Em 1996 não havia um sistema de incentivos para a ciência e tecnologia (CneTec), nem redes de centros de divulgação científica, nem espaços de tecnologias de informação e comunicação (TIC), no uso internet e posse computador éramos os últimos do País…. Existiam, somente, apoios avulsos à Universidade dos Açores (UAc) e a raros projetos de investigação. Após 1996 surgiu uma política de Cn e Tec com a primeira Direção Regional de Ciência e Tecnologia. Depois, as áreas da Cn, Tec e Comunicações tiveram um forte impulso de 2004/2012. Comprovam-no inovações legislativas, projetos executados e indicadores estatísticos. A partir de hoje, apresentamos um resumo dos principais resultados alcançados:
Em matéria de Cn e Tec, sob a nossa tutela política, criaram-se diplomas estruturantes: a) Plano Integrado para a Cn, Tec e Inovação, 1º instrumento regulador desta área, substituído, posteriormente, por um novo regime jurídico - Sistema Científico e Tecnológico/Açores - que estabeleceu o sistema de incentivos financeiros PRO-SCIENTIA; b) Novo Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional de Cn e Tec; c) Regime jurídico relativo ao acesso a recursos naturais, para fins científicos, que incluiu os recursos biológicos/genéticos, seus derivados e subprodutos, ar, água, minerais e solo, transferência dos recursos naturais recolhidos, e, partilha justa e equitativa dos seus benefícios e utilização, diploma baseado no protocolo de Nagoya (patrocínio ONU) assinado por 190 países (Japão/2010), verdadeira inovação legislativa no país e até na Espanha, mais tarde Diretiva CE e o d) Conselho Regional de Cn e Tec. Acrescem referenciais para o desenvolvimento de políticas científicas e tecnológicas: i) Relatório de Reflexão sobre uma Estratégia de I&D para a RAA (2011), ii) Plano Estratégico para o Fomento do Empreendedorismo na RAA (2011) e iii) o Estudo base para o desenvolvimento da Estratégia Regional de Inovação da RAA 2013-2020. Sem o retrocesso atual, estes instrumentos foram exemplos de “boas paisagens do pensar e fazer”, cruciais para os Açores.
No próximo artigo analisaremos resultados estatísticos e projetos concretizados que materializam a nossa grande reforma (1996/2012) da sociedade da informação, conhecimento e inovação (SICI): primeiros indicadores estatísticos da SICI; criação espaços TIC; primeira rede de centros de divulgação científica; novas infraestruturas (DOP, NONAGON, projeto TERINOV); os pioneiros clusters espacial e de climatologia (ESA, RAGAE, ARM, SuperDarn, PicoNare); estação de monitorização de ensaios nucleares; NEREUS; sistemas informação geográfica inovadores; apoios à UAc; extensão do cabo de fibra ótica às Flores e Corvo; canais generalistas; redes wi-fi nas ilhas da coesão; Rede Prestige; bases do teletrabalho…
