Proximidade e colaboração
Esta semana, participei na audição promovida pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026. Este exercício de diálogo institucional é particularmente relevante num contexto europeu e internacional cada vez mais difícil.
O Tratado de Lisboa consagrou este reforço de articulação entre as instituições europeias e os Parlamentos nacionais e regionais, num claro aprofundamento do princípio da subsidiariedade. Esta audição anual é, por isso, um instrumento essencial de proximidade entre o Parlamento Europeu, a Assembleia da República e as Assembleias Legislativas Regionais, cuja realização saúdo e que deve continuar a ser reforçada.
2026 ou 1939?
Embora o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026 tenha sido apresentado apenas em outubro passado, a sucessão de acontecimentos internacionais desde o início do ano faz com que pareça já distante e, sobretudo, que o mundo se aproxime rapidamente de uma realidade histórica passada e de má memória.
O documento refletia, e bem, a mudança geopolítica provocada pelo início da Presidência Trump, mas os desenvolvimentos recentes evidenciaram uma necessidade que é hoje existencial para a União Europeia: acelerar a sua resiliência, a sua autonomia estratégica e a sua competitividade. Sem estes pilares, a União e os seus Estados-Membros ficarão cada vez mais expostos a uma postura assumidamente hostil por parte da atual administração norte-americana, hoje já refletida em documentos estratégicos internos.
Ainda os EUA...
Também no plano comercial, a resposta europeia tem de ser firme, consequente e coerente.
Por isso, como responsável por acompanhar o dossiê do acordo relativo às tarifas entre os EUA e a UE do Grupo dos Socialistas e Democratas na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, apresentei várias propostas ao parecer daquela Comissão e que foram aprovadas, para introduzir salvaguardas automáticas face às tarifas dos EUA, garantindo que a União pode agir rapidamente para proteger os agricultores, os mercados e regiões particularmente vulneráveis, como os Açores.
Ouvir quem está no terreno
Na reunião que mantive esta semana em Bruxelas com a Confederação dos Agricultores de Portugal, abordamos novamente as preocupações relativas à proposta da Comissão Europeia para o pós-2028. A anunciada antecipação de verbas da PAC não gera, por si só, mais apoio, apenas reduz a margem para responder a crises futuras. Ouvir os agricultores é essencial para garantir decisões europeias justas, realistas e sustentáveis.
Juventude e Europa
Ainda esta semana participei num novo encontro com os jovens que se encontram a fazer estágios nas diferentes Instituições Europeias. É verdade que persiste algum distanciamento entre a complexidade da União Europeia e os jovens portugueses. Ainda assim, sempre que participo em encontros como este fico convicto de que, se Portugal souber valorizar este capital humano, dispõe de quadros altamente qualificados para ajudar a construir o futuro da Europa e a colmatar esse distanciamento.
Gronelândia
Há poucos meses visitei a Gronelândia no âmbito de uma missão da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu. Para além da impressionante beleza natural, marcou-me o orgulho das suas gentes nas suas raízes, na sua cultura e na ligação ao projeto europeu.
Num momento em que este território volta a estar sob atenção internacional, muitas vezes pelas razões erradas, é fundamental reafirmar essa ligação e apoiar o povo da Gronelândia na livre expressão da sua vontade. A Gronelândia aos gronelandeses.
Eurodeputado, advogado
