OE2026: PSD e Chega chumbam apoios ao POSEI e aumento de pensões

PS Açores - Há 4 horas

O líder do PS Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, lamentou, esta quinta-feira que o PSD/CDS-PP “tenham voltado a ignorar as reais necessidades dos Açores” ao rejeitar um conjunto de propostas apresentadas pelo Partido Socialista ao Orçamento do Estado para 2026, todas elas com impacto direto ou indireto na vida dos Açorianos.

Recordando que PSD e CDS chumbaram, por exemplo, o apoio complementar ao pagamento do POSEI, Francisco César salientou, também, o chumbo da direita à proposta para as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, que eliminaria burocracias e garantiria que nenhum Açoriano pagasse mais do que o valor base da tarifa.

Francisco César criticou também o voto contra as propostas para resolver os constrangimentos do transporte de mercadorias, salientando ser incompreensível rejeitar a existência de um avião cargueiro, sobretudo “quando sabemos que produtos se perdem porque não chegam ao seu destino a tempo”, afirmando, também, que o modelo de transportes de carga marítima “é obsoleto e precisa urgentemente de revisão”.

Por outro lado, o socialista apontou, também, o voto contra a majoração dos apoios da DGArtes, uma medida que pretendia “corrigir o custo acrescido da insularidade”.

O líder socialista considerou igualmente grave o chumbo da reafirmação do compromisso com a ampliação da pista do Aeroporto da Horta e da proposta relacionada com o novo estabelecimento prisional de São Miguel, defendendo que “não podemos permitir que promessas feitas à Região desapareçam do Orçamento sem explicações”.

Para além destas recusas, PSD e CDS rejeitaram também a atualização extraordinária das pensões que, para Francisco César, “permitiria reforçar o rendimento das famílias Açorianas”.

No entanto, o deputado destacou várias vitórias alcançadas pelo Partido Socialista, salientando que apesar do voto contra do PSD/CDS-PP, foram aprovadas importantes medidas para a Região, tais como: o estudo sobre novas substâncias psicoativas e o reforço do efetivo da PSP, iniciativas fundamentais para a saúde pública e para a segurança das populações.

Foi ainda aprovada a atribuição de um apoio extraordinário à agricultura dos Açores e a limitação das propinas em todos os ciclos de estudo, neste último caso com o voto contra do PSD e CDS-PP.

“Continuaremos a fazer o nosso trabalho: apresentar soluções, defender os Açores e garantir que a República cumpre com a Região”, afirmou Francisco César, concluindo que “os Açores precisam de compromisso e não de desculpas”.