Proposta do Chega pode cortar rendimentos aos autores, alerta PS/Açores

PS Açores - Há 15 horas

O PS/Açores alertou esta terça-feira, no Parlamento regional, que a proposta do Chega para alterar o Código do Direito de Autor “põe em causa os rendimentos dos artistas e criadores culturais”, ao não salvaguardar o seu direito a uma remuneração justa.

A Vice-Presidente da bancada parlamentar socialista Marta Matos salientou que os direitos de autor “são o salário de quem cria” e que medidas que aparentam beneficiar as coletividades podem, na prática, prejudicar gravemente o setor cultural. “Sem autores, não há cultura. E sem remuneração justa, não há autores”, afirmou.

Apesar de reconhecer que muitas comissões de festas e outras entidades sem fins lucrativos enfrentam dificuldades, Marta Matos defendeu que o apoio a estas instituições “não pode ser feito à custa de quem cria e vive da cultura”.

A proposta do Chega, ao fixar um limite máximo de pagamento por parte das coletividades, abre portas a efeitos perversos. “Nada impede que, perante um teto legal, os valores globais cobrados aumentem para compensar as perdas, anulando os benefícios para quem organiza e penalizando os criadores”, acrescentou.

Marta Matos destacou ainda que a iniciativa do Chega negligencia um aspeto essencial: o equilíbrio entre os direitos de quem cria e os de quem utiliza. “Não cabe ao Parlamento colocar autores e utilizadores em lados opostos”, reforçou, propondo antes uma resposta mais responsável por parte dos poderes públicos.

O PS/Açores considera que é necessário encontrar um equilíbrio responsável entre as necessidades das associações e a proteção dos direitos dos autores. Para isso, defende uma atuação mais proativa do Governo Regional no apoio às coletividades sem fragilizar quem vive da cultura nos Açores.

 

Horta, 08 de julho de 2025