Durante três dias, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu esteve nos Açores.
Esta missão, que propus logo no início do mandato na casa da democracia europeia, trouxe a São Miguel e à Terceira eurodeputados de vários países e grupos políticos, incluindo a presidente da Comissão, um vice-presidente e os coordenadores dos dois maiores grupos do Parlamento Europeu.
Desta visitam ficaram três ideias principais.
Conhecimento. Quem vai participar nas decisões sobre o futuro da Política Agrícola Comum e do POSEI conheceu diretamente a diversidade da agricultura açoriana. Visitámos explorações e reunimos com agricultores, cooperativas, associações, Governo, Assembleia Legislativa e com a Universidade dos Açores.
Falámos dos setores do leite e da carne, do vinho, do chá, do ananás, da horticultura, da fruticultura, dos produtos de origem protegida e da produção biológica. Falámos também dos custos da ultraperiferia, dos transportes, da falta de mão de obra, das dificuldades da renovação geracional e do financiamento. Só conhecendo melhor o território e os seus agentes se compreende por que razão a agricultura das regiões ultraperiféricas exige respostas próprias.
União. Eurodeputados, agentes do setor e instituições regionais convergiram na defesa de uma Política Agrícola Comum forte e de apoios específicos para as regiões ultraperiféricas. O POSEI continua a ser essencial para compensar custos permanentes que os agricultores do continente não enfrentam.
O Parlamento Europeu já assumiu uma posição que reforça em cerca de 60% a dotação proposta pela Comissão Europeia para o POSEI. É um avanço importante, mas a negociação ainda não terminou. Temos de garantir o orçamento, a autonomia do programa e a sua gestão regional.
Futuro. A missão terminou nos Açores, mas o trabalho continua em Bruxelas. Os eurodeputados regressam com maior conhecimento dos nossos desafios e das nossas potencialidades. Regressam também com a responsabilidade de levar esse conhecimento às negociações do próximo orçamento europeu e da futura PAC.
Esta visita não resolve tudo, mas reforça a posição dos Açores numa fase decisiva. Agradeço a todos os agricultores, cooperativas, associações e entidades que nos receberam. Mostrámos os problemas do setor, mas também a qualidade dos nossos produtos e o valor de quem mantém viva a agricultura nas ilhas.
Depois de meses de pressão em particular do PS Açores e do seu Presidente, a plataforma de reembolsos das viagens aéreas está finalmente a funcionar sem limite ao teto máximo das passagens. Trata-se de um passo de essencial justiça para garantir que os açorianos podem viajar entre as ilhas e o continente sem serem penalizados pelos custos da ultraperiferia e que corrige injustiças.
O sistema anterior funcionava. Foi alterado pelo Governo da República e essa alteração prejudicou diretamente os açorianos, criando limites e dificuldades que não existiam. Perante esse erro, o Governo Regional nada fez para proteger quem vive nos Açores.
Foi o Partido Socialista, e em particular o trabalho determinado do líder do PS/ Açores, Francisco César, que fez a diferença. Na Assembleia da República, denunciou as falhas criadas pelo Governo da AD, alertou para as suas injustiças e exigiu a sua correção.
Este é um exemplo claro de como a defesa dos Açores exige presença, conhecimento e determinação. Francis- co César demonstrou que, quando se conhece a realidade e se luta por ela, é possível corrigir decisões erradas e proteger os interesses dos açorianos.
Esta rubrica faz agora uma pausa. A todos os leitores, desejo um bom verão e um período de descanso retemperador junto da família e dos amigos. Regressamos em setembro.
