á silêncios que pesam mais do que qualquer discurso.
Nos últimos dias, milhares de famílias viveram em suspenso, à espera de uma nota. Não era apenas um resultado. Era a resposta a anos de estudo e de esforço.
Os exames nacionais são aquele momento em que milhares de alunos se sentam numa sala para realizar uma prova que pode determinar o acesso ao ensino superior. Para muitos jovens, algumas décimas podem significar a entrada no curso que desejam, a necessidade de mudar de cidade ou até o adiamento de um projeto de vida.
Não é incomum existirem falhas. Sempre existiram. Recordo-me bem do ano em que realizei os meus exames nacionais, quando o modelo ainda dava os primeiros passos e levantava dúvidas sobre critérios, classificações e fórmulas. Mas nada se compara ao que aconteceu este ano.
Depois do teste a este modelo de correção, realizado no ano passado, que revelou diversas fragilidades, o Governo decidiu alargar o modelo à generalidade dos exames nacionais.
O resultado dificilmente poderia ter sido diferente.
Houve falhas técnicas, atrasos, provas mal digitalizadas, classificações em falta e alterações sucessivas aos calendários.
E, pasme-se, perante o caos instalado, o ministro da Educação decidiu distribuir as culpas. Foram os professores, o Júri Nacional de Exames, as escolas e um sistema de alocação de classificadores que, segundo o próprio, não funcionou.
Em suma, todos tiveram responsabilidade, menos quem decidiu avançar com a generalização de um modelo que já tinha demonstrado fragilidades. Aumentou-se a escala do processo e esperou-se que tudo corresse bem.
Não correu.
Durante dias, alunos e famílias não sabiam quando teriam acesso às classificações, às cópias das provas ou aos prazos necessários para decidir se deveriam pedir a reapreciação ou inscrever-se na segunda fase.
Quebrou-se a confiança no processo.
E as dúvidas continuam a surgir a cada nova notícia sobre falhas, desconformidades, erros de digitalização e classificações incompletas.
As notícias revelam que mais de cinco mil classificações subiram após reapreciação. Isso não significa que essas alterações resultem das falhas deste ano. Mas demonstra que a reapreciação não é um capricho. É um mecanismo essencial de justiça e transparência.
Sobretudo num ano em que o próprio Ministério reconheceu falhas técnicas e operacionais, torna-se ainda mais importante garantir que todos os alunos possam exercer esse direito sem obstáculos.
A situação tornou-se de tal forma grave que o próprio Ministério acabou por anunciar uma época especial de exames, a realizar em setembro, destinada aos alunos prejudicados.
É neste contexto que o ministro da Educação afirma que os 25 euros cobrados por um pedido de reapreciação têm de se manter porque funcionam como uma “taxa moderadora”.
Uma taxa moderadora serve, em teoria, para evitar o recurso abusivo ou desnecessário a determinado serviço. Mas pedir a reapreciação de um exame nacional não é um abuso. É exercer um direito.
E este ano não faltam razões para querer confirmar se tudo foi corretamente feito.
Quando é o próprio sistema que falha, não se pode exigir aos alunos que paguem para confirmar se a sua prova foi corretamente digitalizada, classificada e registada.
O valor é devolvido quando existe uma subida da classificação. Ainda assim, o simples facto de ter de ser pago funciona como dissuasor.
Depois de semanas de ansiedade, atrasos, contradições e falhas reconhecidas pelo próprio Ministério, o mínimo que se exigia era a suspensão excecional desta cobrança.
Porque, quando a confiança falha, cobrar para permitir que um aluno confirme se foi justamente avaliado não é moderar o acesso. É moderar a própria transparência.