Há uma ideia que preocupa demasiadas vezes os cidadãos na União Europeia: a de que reagimos sempre tarde. Com a escalada do conflito no Médio Oriente, os custos da energia estão a subir. E quando sobe a energia, sobe tudo. Produzir fica mais caro, pescar fica mais caro e, no fim, quem paga são sempre os mesmos: agricultores, pescadores e, claro, a generalidade dos consumidores. Por isso, a questão impõe-se: pode a UE dar-se ao luxo de esperar que a crise se instale para depois agir?
Foi com esta preocupação em mente que, em conjunto com outros eurodeputados, questionei a Comissão Europeia, pedindo respostas concretas e imediatas à escalada dos preços. Não basta monitorizar os mercados. É preciso agir, apoiar e proteger quem está no terreno. No setor do leite, essa necessidade é imperiosa. Já antes do agudizar do conflito no Médio Oriente, os preços pagos aos produtores estavam em queda e, em muitos casos, já não cobrem os custos de produção. Por isso, interpelei diretamente o Comissário Europeu. Se não houver soluções agora, o que teremos depois é abandono e choro sobre o leite derramado.
O mesmo se passa com o POSEI. O Tribunal de Contas Europeu apresentou um novo relatório que comprova que este apoio tem sido essencial para manter a agricultura nas regiões ultraperiféricas, mas está a perder eficácia. Mantém-se praticamente inalterado há mais de uma década, enquanto os custos aumentam. Ainda assim, o que a Comissão propõe é diluir este instrumento num envelope mais amplo e menos garantido. Não só estamos contra, como já apresentámos medidas concretas para defender e reforçar o POSEI.
Avança, na Comissão de Defesa, a negociação sobre o regulamento do futuro Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Reuni esta semana com o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros para recolher mais contributos. Precisamos de um Mecanismo Europeu que corresponda à realidade de todos os territórios.
Na semana passada, o PS Açores entregou ao Presidente do Governo Regional 13 propostas que, a nosso ver, devem integrar as reivindicações regionais no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência. São propostas concretas que vão desde a constituição de um Fundo Regional de Catástrofe, à reconstrução habitacional, ao apoio ao tecido empresarial e ao setor agroalimentar, à melhoria das infraestruturas críticas interilhas ou ao reforço de redes de monitorização no âmbito da Proteção Civil. Depois de, na reunião, saudar o contributo do PS, cá fora, em declarações à comunicação social, o Presidente do Governo não resistiu à partidarite e considerou as propostas “mais referências filosóficas e de entendimento do que projetos em concreto”. Para um político famoso por declarações tão assertivas como “o Presidente do PSD recomendará ao Presidente do Governo que, obviamente, faça o diálogo com a comissão”, as críticas públicas depois dos elogios privados dizem mais do próprio do que daqueles que pretendia, sem sucesso, desconsiderar.
O Governo Regional anda muito nervoso e lida muito mal com qualquer observação crítica ou reparo. Longe vai o tempo em que Bolieiro garantia que não se iria desculpar com a herança passada. O Governo bem gostaria que não houvesse perguntas e que os partidos da oposição se remetessem ao silêncio. A solução, porém, pode ser bem mais simples: governem melhor e deixem-se de desculpas.
Deputado do PS/Açores no Parlamento Europeu
