Opinião

O subsídio que virou armadilha

Como se sabe, o Subsídio Social de Mobilidade foi criado com o objetivo de garantir a coesão territorial e a igualdade de oportunidades, compensando os custos acrescidos da insularidade.

Os açorianos esperavam que qualquer alteração a este mecanismo visasse, pura e simplesmente, a simplificação de todo o processo.

No entanto, o que veio a acontecer nem sequer estava nas previsões dos mais céticos. Uma confusão que faz com que qualquer viagem ao exterior seja uma carga de trabalhos… e também de dinheiro.

Para quem vive numa ilha dos Açores, o Subsídio Social de Mobilidade não é um benefício, é mesmo uma necessidade básica.

Ao impor novos limites, maior antecipação de custos e processos burocráticos mais pesados, o Estado transfere para o cidadão o peso financeiro e o risco da deslocação.

Perante esta ameaça sem precedentes, assiste-se a declarações públicas fofinhas do Presidente do Governo e até um certo júbilo pela “humildade” de Lisboa perante esta ameaça. Estranha “humildade”… E dizer que a plataforma foi um “erro” é esconder que ela é, de facto, um autêntico logro.

Chegamos até este ponto em que José Manuel Bolieiro é incapaz de enfrentar os “seus” lá de fora. E quando um Governo Regional se limita a sorrir para Lisboa, enquanto os açorianos pagam adiantado para não perderem um direito, então já não estamos perante um mal-entendido técnico, estamos mesmo perante uma escolha política.

E é precisamente aí que esta “reforma” mostra a sua verdadeira face. Não veio proteger ninguém, veio selecionar quem consegue continuar a exercer um direito.

O subsídio, que deveria corrigir a desvantagem da insularidade, passou a funcionar como teste de resistência financeira e paciência burocrática.

Quem não consegue adiantar centenas de euros, quem não tem margem no orçamento familiar, quem está doente, quem estuda fora ou quem precisa de viajar por urgência, fica para trás.

Estamos perante um recuo político que normaliza a desigualdade e transforma a distância numa pesada sentença.

Isto não é mobilidade. Isto também não é coesão territorial. Isto é mesmo uma armadilha.