Opinião

O Início da Integração Europeia (Segunda Parte)

Resolvida a questão militar, Jean Monet preparou uma nova proposta numa reunião com Paul Henri-Spaak, o Ministro dos Estrangeiros da Bélgica. A sua ideia era criar uma comunidade económica de energia nuclear. Monet considerava o carvão uma tecnologia do passado, o futuro seria a energia nuclear. No seu entender a Europa não estava condenada a comprar petróleo aos Árabes e centrais nucleares aos americanos. A sua ideia era criar uma Comunidade Europeia de Energia Atómica civil e sem qualquer finalidade militar, a Euroatom. Coube a Spaak sondar os outros países membros da CECA sobre a viabilidade da Euroatom.

Neste processo de consultas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Johan Willem Beyen, apresenta uma ideia inovadora ao defender a criação de uma união aduaneira, ou seja, de um mercado comum sem barreiras alfandegárias que abrangesse os 150 milhões de consumidores dos seis países da CECA. Beyen acreditava num processo de integração económica articulado com a criação do Euroatom.

O Primeiro-ministro luxemburguês Joseph Bech apoiou a ideia de Beyen e defendeu a importância que caberia aos pequenos países nas negociações para a criação da nova união aduaneira - uma lição muito importante para a diplomacia de um país como Portugal. Bech achava que os italianos apoiariam a proposta, depois de estarem do lado errado durante a guerra. Considerava ainda que a Alemanha também seria a favor da proposta por já ter taxas alfandegárias baixas e que os ingleses não iriam querer ser abrangidos porque já tinham o mercado da comonwealth. Todas as previsões de Bech revelaram-se certeiras.

Em cima da mesa dos líderes dos países da CECA constavam duas propostas: um mercado comum com união aduaneira e o Euroatom. A negociação era muito clara, para terem uma era obrigatório aceitar a outra.

O projeto avança e Paul Henri-Spaak foi nomeado o supervisor do projeto, sendo encarregado de elaborar um relatório com a estruturação do novo projeto de união aduaneira e da estrutura política capaz de o coordenar. Rapidamente é constituído uma equipa restrita que se refugia num velho castelo para redigir um texto base para o futuro tratado.

Os riscos de um projeto demasiado ambicioso eram evidentes. Entretanto vão sendo assumidas posições mais clarificadas. Konrad Adenauer deixa claro que a Alemanha não pretendia adotar a proteção social da França. Por sua vez, Paris também manifestava sérias desconfianças. Os franceses queriam o mercado comum apenas por seis anos e a título experimental. O Reino Unido deixou claro que ficaria fora do novo mercado comum.

O Relatório final de Spaak defendia a eliminação das taxas aduaneiras entre os seis países fundadores da nova comunidade e a adoção de uma taxa única para as transações com terceiros. No plano político era defendido uma Alta Autoridade com poderes executivos, um parlamento comum com poderes de fiscalização e um conselho intergovernamental, foram estes os antecessores dos atuais Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros da União Europeia.

Entretanto a França estava mergulhada na crise da Argélia. Paris defendia a inclusão do Reino Unido e das colónias africanas francesas na nova comunidade. Os franceses também insistiam na necessidade de contemplar uma dimensão social ao novo mercado comum, proponham a harmonização social, férias pagas, igualdade de salários entre homens e mulheres, entre outras propostas. Os franceses tinham ainda o problema de quererem desenvolver a Bomba Atómica e o Euroatom proibia-o. Seria necessário negociar uma exceção muito sensível para poder acomodar as pretensões francesas, algo muito difícil de aceitar pela Alemanha.

A piorar a situação política ocorre a Crise no Canal do Suez. Pressionado pela recusa de Washington em conceder um grande empréstimo para financiar a construção de uma barragem hidroelétrica, o líder egípcio Gamal Abdel Nasser decide, em finais de outubro de 1956, nacionalizar o Canal do Suez. Os franceses temiam a influência do pan-arabismo de Nasser na Argélia. Os ingleses temiam a desestabilização do Egipto.

E Israel, como sempre, controlava todas as movimentações dos seus vizinhos árabes, em especial no Egipto e na Síria. É neste quadro que estes três países decidem realizar uma operação militar secreta para controlar o Canal do Suez. Os EUA são apanhados de surpresa. O presidente Eisenhower reage com firmeza e condena a operação por temer uma escalada militar da URSS, aliada do Egipto. Sob a égide da ONU, os EUA e a URSS decidem rapidamente os termos de um cessar-fogo. A Inglaterra e a França ficam em choque. Ficava claro que a França e a Inglaterra já não eram potências determinantes no sistema internacional.

Em simultâneo com a crise do Suez ocorre a revolução húngara, uma grande contestação popular contra o domínio soviético. Os soviéticos reagem e Nikita Krutchov manda avançar os tanques e os soldados, é consumada a invasão soviética sobre a Hungria e as contestações são esmagadas e terminam.

Por mais polémico e inverosímil que possa parecer a verdade é que quer Nikita Krushov, quer Gamal Nasser, tiveram muita influência nos caminhos que seriam trilhados na Europa.
É neste quadro internacional complexo que emerge o chanceler alemão Konrad Adenauer. Adenauer temia a ameaça soviética sobre a Alemanha ocidental. Para este, desde a crise da ponte aérea de Berlim - em que a Base das Lajes foi fundamental para preservar a liberdade em Berlim ocidental -, era clara a pretensão de Moscovo de fomentar uma reunificação alemã violenta sob a iniciativa da Alemanha oriental, a invasão da Hungria apenas fortalecia essa convicção. Em contagem decrescente para eleições legislativas, Adenauer acaba por aceitar todos os pontos do plano de Spaak, incluindo a bomba atómica francesa e ainda a inclusão das colónias africanas.

Estava ultrapassado o último obstáculo ao início da integração económica europeia. Tinham decorrido sete anos sobre a declaração de Schumann mas apenas pouco mais de um ano desde a reunião em Messina em que foi decidida tornar a integração europeia extensiva a toda a economia.

É por esta altura que Paul Henri-Spaakp rofere as suas palavras proféticas - "abrimos uma porta que ninguém poderá fechar". Acordado o texto de acordo sobre a nova organização, é preparada a cimeira europeia que marca o arranque formal da Comunidade Económica Europeia (CEE) - constituída pelos mesmos seis países que fundaram a CECA. É na capital italiana que será assinado, a 25 Março de 1957, o célebre Tratado de Roma que institui a CEE, a antecessora da atual União Europeia.