Opinião

Desconfiança Política

Assume o Governo Regional dos Açores que com o mesmo "começa um novo ciclo de governação, mais próximo das pessoas, mais transparente nos procedimentos, mais rigoroso na decisão, mais humilde na atitude democrática".

Entre outros objetivos para a Administração Pública, este governo assumiu concretizar a construção de "uma função pública imparcial e de qualidade, respeitadora do mérito e da capacidade".

Não obstante, "a bem da confiança da Administração Pública é essencial que se distingam os cargos de confiança política dos cargos de caráter técnico, sendo que o recrutamento e progressão na carreira para quem ocupa cargos administrativos devem assentar em critérios objetivos de qualificação e de mérito".

E no que concerne ao setor da saúde, este governo definiu como prioridade "instituir a meritocracia, tratando de forma diferente quem de forma diferente trabalha", implementando uma "cultura de meritocracia, recompensando a produção, a diferenciação e o mérito".

Passados cerca de quatro meses desde a tomada de posse o setor da saúde dá mostras de instabilidade no que concerne à gestão das unidades de saúde, mais concretamente no que se refere aos seus Conselhos de Administração e a articulação dos mesmos com a Secretaria Regional da Saúde, nomeadamente, com o titular da pasta.

Nos primeiros dias deste ano, o Secretário Regional da Saúde e Desporto anunciou que iria realizar uma avaliação aos conselhos de administração dos hospitais e centros de saúde e, passados poucos dias, após esse anúncio, informou Clélio Meneses que queria "perceber qual o contributo que cada um pode dar numa perspetiva de lealdade, confiança política, que garanta o que é o propósito deste governo regional: dar uma resposta eficaz ao problema que os Açorianos estão a viver ao nível da Saúde".

Sem ser conhecida a avaliação feita e em pleno combate à Pandemia, nomeadamente, na ilha de São Miguel, o Secretário Regional da Saúde e Desporto apressou-se no início deste ano a nomear um novo Conselho de Administração para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

Passado pouco tempo de exercício de funções, um dos elementos desse Conselho de Administração deixou o cargo.

E deixou o cargo com os pressupostos que este governo regional assumiu, mas que, no entanto, não está a cumprir.

Deixou o cargo porque sem razões objetivas contra a competência técnica e idoneidade profissional de uma Diretora de Serviços do Hospital de Ponta Delgada, a Presidente do Conselho de Administração propôs a destituição da referida Diretora, apenas e só, porque havia sido nomeada pelo anterior conselho...

No final de fevereiro, o Delegado de Saúde Concelhio da Ribeira Grande, coincidentemente, após ter manifestado em conjunto com as forças vivas do concelho a sua concordância com o levantamento a cerca sanitária a Rabo de Peixe, em contraposição com a decisão do Secretário Regional da Saúde e Desporto, demitiu-se, ao que parece, alegando "motivos pessoais"...

Já mais recentemente, a Diretora Clínica do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira demonstrou a sua indisponibilidade para continuar no cargo, alegando "falta de diálogo, de definição de estratégia, falta de apoio e de confiança por parte da Secretaria Regional da Saúde".

Mais parece que os profissionais e dirigentes do Serviço Regional de Saúde estão a ser mais expeditos a fazer a avaliação do Secretário Regional da Saúde e Desporto que propriamente a avaliação que este anunciou...

E para quem criticou a demora da anterior titular da pasta na nomeação do Conselho Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo que autocrítica fará Clélio Meneses relativamente à demora na nomeação, por exemplo, do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Pico?

Poder-se-á dizer que os pergaminhos deste governo relativamente à transparência, qualificação e meritocracia caíram por terra em tão pouco tempo.

É caso para suscitar alguma desconfiança política neste governo regional e na pasta da saúde.

Existirão demissões ou exonerações? Ou José Manuel Bolieiro fará como referiu em tempos, deixando "este juízo à própria população"?