Opinião

Abstenção

É público um estudo da UAç sobre a abstenção eleitoral nos Açores, que foi encomendado pela ALRAA por proposta do PS. Coordenado pelo Prof. Álvaro Borralho, tal estudo lembra que a abstenção é uma constante das democracias pluralistas - embora o seu crescimento constitua fonte de preocupação. Há também que destrinçar a abstenção oficial da abstenção real, que ocorre sobretudo quando o número de inscritos é sobre contabilizado relativamente ao número de eleitores efetivamente residentes. Tal tem vindo a acontecer com a associação automática do recenseamento eleitoral à residência oficial dos titulares do cartão de cidadão, como os emigrantes. Fenómeno ainda diverso é o que acontece com algumas subcategorias de eleitores que se encontram ausentes da respetiva residência, sendo disso bom exemplo os estudantes. De resto, as eleições autárquicas e as regionais são aquelas que registam entre nós os menores índices de abstenção, sendo certo que a participação eleitoral aumenta quando o Presidente do Governo não é "recandidato" ao cargo (2012) ou a incerteza do resultado é teoricamente maior (coligação formal de dois ou mais partidos da oposição, como ocorreu em 2004). Por fim, não surpreende que sejam as pessoas com maior nível de educação formal aquelas que menos se abstêm e mais participam, ao nível eleitoral e de cidadania... Apesar do facto de a abstenção ser relativamente elevada nos Açores (entre 47,5% e 59,6%),a rápida interiorização dos valores democráticos e o seu exercício é inquestionável, pois que mais de dois terços dos inquiridos concordam que "a política deve ser uma atividade realizada por todos os cidadãos"; que "o funcionamento democrático exige cidadãos bem informados politicamente" e que "a democracia exige partidos com propostas alternativas e claras"...