Opinião

ROTEIRO PARA A DESCARBONIZAÇÃO 2050

1-PORTUGAL NEUTRO EM CARBONO ATÉ 2050 - o Governo definiuum estruturante desafio para Portugal: ser neutro em carbono até 2050. Este compromisso assumido, há 2 anos, pelo Primeiro-Ministro na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climatéricas colocou o nosso país no pelotão da frente deste desígnio, assumindo a liderança no combate às alterações climáticas. Garantir a neutralidade significa a alteração nos hábitos dos portugueses. Mas não podemos ter ilusões, atingir a meta da neutralidade carbónica, que é crucial para a sobrevivência do nosso planeta, exige um contributo de todos os sectores e de todos nós. E se as medidas, as soluções para atingir a neutralidade são flexíveis, a meta em si não o pode ser! A grande discussão esta semana esteve focada em como podemos conciliar a agricultura, uma atividade económica tão importante para nós, com a neutralidade carbónica?São várias as possíveis soluções, e não passam necessariamente pela redução de bovino, passam sim pela alteração da dieta da população, pela redução das importações, pela melhoria da produtividade, da genética, do maneio, entre muitas outras. E é este trabalho que é essencial, encontrar as soluções que mais se adequam à realidade da nossa agricultura, para atingir as metas que são imprescindíveis. O Ministro do Ambiente,na audição que decorreu esta semana,tranquilizou os presentes salientando que "a singularidade das ilhas é obviamente contemplada neste roteiro e a evolução do efetivo de bovinos não leiteiros cresce nos Açores e nos bovinos leiteiros a redução que tem é em linha com os últimos anos." Convém ainda recordar que o Governo dos Açores já afirmou que irá definir as medidas a aplicar na Região tendo em conta as nossas singularidades. 2 -RADARES METEOROLÓGICOS -esta semana realizou-se uma nova audição com a Ministra do Mar e foi o momento de fazer um balanço e questionar o ponto de situação de alguns projetos, nomeadamente do concurso internacional para a instalação do radar meteorológico de Santa Bárbaraque foi lançado no segundo semestre de 2018. Como já referi, por diversas vezes, este radar é importante para assegurar e reforçar a vigilância das condições meteorológicas e a salvaguarda de pessoas e bens nos Açores.A Ministra revelou que o concorrente que ficou em segundo lugar no concurso lançado pelo IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera apresentou um recurso e, neste momento, está em fase de resposta. Assim que este processo estiver resolvido, será enviado para a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.Sobre o radar da ilha de São Miguel, Ana Paula Vitorinoafirmou que já foi escolhida a localização e está em curso um estudo de compatibilização dos diferentes operadores para que não existam défices de cobertura. 3 -UNIVERSIDADE DOS AÇORES- temos vindo a acompanhar com particular preocupação a situação da Universidade dos Açores (UA) no que concerne ao seu financiamento. Ninguém questiona o papel que esta instituição tem no desenvolvimento económico, social e cultural da nossa Região. A sua tripolaridade é uma importante característica que permitiu levar a mais ilhas o conhecimento, o pensamento crítico e a formação de cidadãos, profissionais e líderes. Garantir que a Universidade tem os meios para continuar a desempenhar este papel é crucial. Esta semana reforcei esta preocupação junto do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e solicitei que fizesse um ponto de situação sobre a problemática de financiamento da Universidade dos Açores. Recordei que a realidade é que a UA, pela sua condição ultraperiférica e insular, tem custos acrescidos que são inquestionáveis e por isso mesmo introduzimos no Orçamento do Estado a promoção, por parte do Governo, dos estudos para a majoração do financiamento das universidades insulares, visando compensar os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia. Manuel Heitor assegurou que a dotação para a UA cresceu 9%, sensivelmente semelhante à média das dotações de todas as instituições e confirmou que o grupo de monitorização tem seguido a instituição "de uma forma clara". O governante afirmou ainda que, neste momento,aguarda que o reitor conclua os dois processos que estão em curso do lado da reitoria, nomeadamente o apoio ao emprego científico e a identificação nominal das situações de valorizações remuneratórias.