Opinião

Autonomia na Moção do PS

No próximo Congresso do PS nacional, a Moção “Cumprir a alternativa, consolidar a esperança” cujo 1º subscritor é António Costa, dedica um capítulo às Autonomias Regionais e ao poder local. Com cinco subtemas, constituem as orientações estratégicas “Aprofundar a descentralização do País, reforçar as Autonomias Regionais e concretizar um amplo movimento de descentralização de competências e redistribuição de recursos a benefício dos municípios e das freguesias”. Assumindo o carácter dinâmico da Autonomia, aprofundar a sua arquitetura jus-constitucional, extinguir o cargo de Representante da República, reforçar a presença dos Açores na República e nas instâncias europeias, conferir uma participação ativa na gestão do nosso mar, constituem traços salientes destes compromissos para com os Açores. A confiança que os açorianos podem ter nesta Moção já se baseia em provas dadas por o actual governo e por outros do PS. Na verdade, para comparar a postura de respeito pela nossa autonomia, bastaria recordar as duas leis de Finanças Regionais, a solidariedade nacional dos governos PS para com as calamidades, as recentes melhorias na articulação dos Sistemas Regional e Nacional de Saúde conferindo direitos aos açorianos há muito reclamados e o reforço recente de verbas comunitárias para acudir às calamidades que Passos contratou com o “vão à Banca”. A história dos Governos PS está marcada por ações concretas em prol da Autonomia. Por outro lado, os governos do PSD tem-se revelado esquecidos nas suas Moções e ainda mais nas suas más ações para com as autonomias regionais. A Moção de António Costa volta a reiterar a boa história dos governos PS e reflete, de novo, a boa relação do PS/Açores liderado por Vasco Cordeiro, a bem dos Açores. Mais: A presença de Vasco Cordeiro na reunião Bilateral nos EUA e a permanente e firme posição do Governo dos Açores na questão da Base das Lajes. Menos: A recorrente postura do maior partido da oposição na sua única estratégia conhecida: “tentativas de puxar para baixo os Açores e as suas instituições públicas”.