Esta semana, reuni com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada para ouvir preocupações sobre proteção civil, preparação para fenómenos meteorológicos adversos e necessidades de equipamento. Este trabalho integra a preparação da posição dos socialistas europeus sobre o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União e do apoio europeu à preparação e resposta a emergências sanitárias, dossiê pelo qual serei um dos responsáveis na Comissão de Defesa do Parlamento Europeu. Num contexto de riscos climáticos crescentes, a articulação entre os diferentes níveis de poder — europeu, nacional, regional e local — não pode falhar. No final da reunião, reforcei uma certeza: quando a tragédia bate à porta é com os bombeiros que contamos. Convém que eles também saibam que podem contar connosco — com a comunidade que servem e com os poderes públicos — para enfrentar os tempos cada vez mais exigentes que têm pela frente.
No Parlamento Europeu temos acompanhado de perto a crise no setor do leite. O Grupo dos Socialistas e Democratas enviou esta semana uma carta à Comissão Europeia a alertar para a queda dos preços ao produtor e a exigir ações rápidas para apoiar os produtores e mediar as tensões comerciais que agravam o mercado.
Nos Açores, a crise no leite significa famílias a produzir abaixo do custo e explorações sob forte pressão. Defendemos, por isso, instrumentos eficazes de gestão de mercado, maior transparência na cadeia alimentar e medidas proporcionais que protejam o rendimento e a produção. Nenhum agricultor deve ser empurrado para vender com prejuízo.
O desporto açoriano vive, por estes dias, momentos particularmente difíceis. A decisão do Governo Regional de eliminar os apoios a clubes e associações, nas mais diversas modalidades, ao abrigo da palavra “Açores”, alegando que é para “concentrar na formação”, soa a desculpa esfarrapada. Ainda bem que desta vez não invocaram a necessidade de concentrar na execução do PRR, como fizeram com as IPSS. Esta opção, uma vez mais ao arrepio de qualquer diálogo com os destinatários da medida, arrasa anos de progresso no desporto da Região e choca frontalmente com a realidade.
Ao mesmo tempo, por razões distintas, alguns jogos dos escalões de formação do futebol em São Miguel estão suspensos ou ameaçam realizar-se à porta fechada, por incapacidade de Governo, Associação de Futebol e clubes encontrarem uma solução financeira que permita às crianças de tenra idade continuar a praticar desporto e a prosseguir a sua formação atlética. Também aqui “algo vai mal no reino da Dinamarca”.
A tentativa do Governo da República de condicionar o acesso ao Subsídio Social de Mobilidade à situação contributiva dos cidadãos foi um erro político grave. O SSM não é uma benesse; é um instrumento de justiça territorial. O PSD e o CDS votaram contra as propostas das regiões autónomas. O Partido Socialista esteve do lado dos açorianos, defendendo um princípio simples: ser português numa ilha não pode significar ter menos direitos.
Por fim, uma nota de estranheza. Celebrar 50 anos de Autonomia devia ser sinónimo de união e de respeito pelo pluralismo político. Não deixa, por isso, de causar alguma perplexidade que, por cá, alguns organizem conferências sobre os 50 anos de Autonomia apenas com personalidades de uma força política. Bem sabemos que, na atual cúpula governativa regional, não se resiste à narrativa da afirmação das figuras tutelares e patriarcais da Autonomia regional, confundindo o todo com a parte. Mas, nem que fosse por razões institucionais, convinha deixar de lado o desmedido desvelo e o providencialismo.
Deputado do PS/Açores no Parlamento Europeu
