Opinião

"As decisões são tomadas por quem aparece"

“Decisions are made by those who show up”. A frase é de um dos mais extraordinários argumentistas dos nossos tempos, enquadrada numa série norte-americana de referência sobre o dia-a-dia da Casa Branca, numa alusão à participação eleitoral dos cidadãos. E não podia ser mais atual. Os resultados das últimas eleições Presidenciais mostram uma elevadíssima abstenção. Já o afirmei várias vezes. Volto a fazê-lo. A constatação e os lamentos sobre a alta abstenção não podem ser um ato de contrição pós-eleitoral. Devem ser uma preocupação permanente. A questão da abstenção não é uma questão nova e nem tão pouco é um problema só dos Açores ou de Portugal. É uma questão quase transversal a muitas democracias evoluídas do mundo. Por exemplo, em eleições Presidenciais, desde 1991 que a abstenção é superior a 48%. Em eleições legislativas regionais, desde 1984 que a abstenção não fica abaixo dos 37%. Em eleições legislativas nacionais, desde 1987 que a abstenção fica bem acima dos 40%. Se fizermos uma breve pesquisa por outras democracias ditas evoluídas, antigas e consolidadas verificamos que, por exemplo, nos Estados Unidos, desde 1980 a abstenção está sempre acima dos 40% (com exceção de 1992 – 39,9%) ou que, em França, desde 2002, que a abstenção fica acima dos 39%. Esta não é uma questão nova e as suas razões são variadíssimas, que nem todas as páginas deste jornal dariam para analisar e aprofundar uma a uma. Desinteresse, alheamento, pouco reconhecimento da capacidade dos políticos para melhorar a vida das pessoas, milhares de pessoas que estão fora por razões profissionais ou académicas, ausência de causas fraturantes ou estruturais que mobilizem algum eleitorado, falta de motivação para votar, porque até acham que está tudo bem ou porque as eleições já estão decididas, situação económica boa que dispensa qualquer preocupação comunitária, eleições cujos cargos a eleger não tenham grande influência no quotidiano dos cidadãos ou até mesmo deficiente elaboração dos cadernos eleitorais que empola erradamente o universo eleitoral são algumas das razões que, ao longo de muitos anos têm resultado nestes números. É algo que pode ser melhorado através do “edifício” jurídico e procedimental que regulamenta estas questões, através dos métodos de eleição e de voto, através do reforço da educação para a cidadania e através dos índices de transparência e de capacidade de qualificação da democracia em que cada pessoa sabe, se assim quiser, para onde vai o dinheiro que desconta todos os meses e de que forma isso se reflete diariamente na sua qualidade de vida e da sua família. E muitas medidas têm sido implementadas neste sentido, que aumentam o escrutínio, que promovem o aumento da participação, que melhoram a proximidade entre eleitores e eleitos mas, certamente, muito ainda haverá para fazer e para melhorar. Mas nunca será suficiente. Esta questão não se resolve ou minimiza por decreto, de um dia para o outro. Este é um debate complexo e eterno. Ano após ano, eleição após eleição, estaremos sempre confrontados com uma fatia da população que, tendo direito a voto, não o quer exercer. E todos temos a obrigação de lutar ferozmente contra isso. Promovendo, dia após dia, novas formas de escrutínio, de transparência e de proximidade e sobretudo, garantindo todos os dias boas práticas de governança. Berto Messias