Opinião

Passos Coelho e a Coesão

Em julho do ano passado, quando foi divulgado o novo modelo de ligações aéreas entre os Açores e o Continente, ficou clara a vitória política que o Governo Regional liderado por Vasco Cordeiro tinha alcançado. As ligações aos Açores passavam a conciliar rotas liberalizadas com rotas sujeitas a obrigações de serviço público. Em termos práticos, a grande alteração foi a fixação em 134 euros do teto máximo para o preço da viagem, a assumir pelo passageiro residente, entre qualquer ilha dos Açores e o Continente – a partir desse valor o passageiro é reembolsado da diferença de preços. Quem tivesse dúvida sobre o mérito do novo modelo de transportes aéreos para os Açores poderia acompanhar as reações na Madeira para ficar esclarecido. A situação chegou ao ponto do atual presidente do governo regional da Madeira ter defendido, para a sua região, um modelo de transportes aéreos igual ao dos Açores. Recentemente o Primeiro-ministro deslocou-se à Madeira em visita de trabalho. No Funchal, Passos Coelho anunciou algo que demonstra a visão distorcida que tem sobre a coesão territorial do nosso País: o modelo de ligações aéreas com a Madeira será revisto e o preço máximo da viagem entre a Madeira e o Continente será de 86 euros. E mais, continuará a ser o Estado a subsidiar os custos da mobilidade aérea entre o Porto Santo e a Madeira – nos Açores é o Orçamento Regional que suporta mais de 20 milhões de euros, por ano, de subsidiação à mobilidade aérea entre as nossas nove ilhas. Passos Coelho parece ter um conceito de coesão que acentua as desigualdades e reforça os condicionalismos geográficos permanentes. É a negação da própria coesão. Não existe discriminação positiva como fator de igualdade, não se procura atenuar desigualdades objetivas, nem se pondera a equidade. Nem do ponto de vista liberal Passos Coelho é coerente. Basta referir que a distância entre a Madeira e Lisboa é 32,7% inferior à de Ponta Delgada à capital portuguesa. Porém, um madeirense paga menos 35,8% pela passagem aérea. Um desconto de 3,1% oferecido por Passos Coelho aos madeirenses.