Nos últimos dois dias, o Grupo Parlamentar do PS/Açores esteve reunido em Jornadas Parlamentares, na Ilha do Pico, com o Emprego e a Competitividade da economia na sua agenda de trabalhos. Não poderiam ser temas mais actuais, face ao momento em que vivemos, com os efeitos da crise nacional e internacional a teimarem em manter-se também nos Açores, agora através de medidas de austeridade nacionais, destinadas ao equilíbrio das finanças públicas.
Emprego e competitividade são duas questões cruciais para o futuro e indissociáveis. Mais e melhores empresas terão um impacto significativo em mais e melhores postos de trabalho.
É nesta perspectiva que se enquadra o Plano Regional de Emprego que vai vigorar até 2015, documento estruturante que orienta a actuação pública em matéria de políticas activas de emprego. Este Plano de Emprego visa também uma maior capacidade de actuação de carácter conjuntural e o tratamento dos efeitos negativos do desemprego, com um maior acompanhamento dos desempregados.
Pretende-se, pois, entre 2010 e 2015, agir junto 150.000 açorianos de camadas sociais, profissionais e etárias diversas: Perto de 115.000 trabalhadores, 8.000 desempregados, 7.000 inactivos e 20.000 jovens e estudantes. Desde logo, agir junto dos jovens em processo de qualificação profissional inicial, insistindo na estratégia da preparação para a vida activa, factor essencial para a empregabilidade.
Este Plano pretende, também, agir junto dos desempregados no acompanhamento para um emprego, na elaboração de Planos Pessoais de Emprego através de uma qualificação para uma maior empregabilidade, nomeadamente através do programa Reactivar, ou na colocação em programas de minimização dos efeitos sociais do desemprego. Com este Plano, que tem um financiamento que ronda os 325 milhões de euros, pretende-se que os Serviços Públicos de Emprego possam dar resposta em 100 dias aos desempregados inscritos.
Estas são algumas metas ambiciosas, mas que são possíveis de implementar com sucesso. Para os mais cépticos em relação a este tipo de planos, é preciso realçar que a anterior estratégia do Governo para o emprego, que vigorou desde 1998, resultou num aumento de 24% do número de trabalhadores nos Açores, que passou de 91.163, em 1997, 112.596 em 2009.
Além disso, o aumento do número de mulheres a trabalhar foi de 39%, passando de 32.359 para 45.087, ao mesmo tempo em que se registou uma diminuição em 37% de desempregados entre 1997 e os números actuais, mesmo considerando o contexto difícil actual. São números que provam que, quando há estratégia, os resultados aparecem com efeitos na melhoria das condições de vida dos açorianos.
Porque não basta falar, é preciso agir e com base neste Plano Regional de Emprego 2010-2015 teremos vários instrumentos que nos permitirão responder da melhor forma aos desafios do futuro nesta área.
Temos hoje bons indicadores. Os Açores têm a mais baixa taxa de desemprego do país e uma taxa muito inferior comparativamente a outras regiões ultraperiféricas onde o desemprego é um enorme flagelo social, por exemplo, como as Canárias.
A desgraça dos outros não nos satisfaz, mas estes indicadores mostram-nos que a nossa estratégia no âmbito das políticas públicas de promoção e facilitação de emprego estão no bom caminho.
Mas isso não nos pode descansar, deve sim ser motivo para mais determinação na abordagem destas questões. Sempre ouvindo os parceiros sociais e quem se dedica a estas questões diariamente. A partilha de ideias e de propostas é fundamental para chegar mais longe e para garantir mais contributos para melhorar este sector, como ficou bem evidente com a presença de dirigentes sindicais e representantes dos empresários nas jornadas parlamentares.
