Vereadores socialistas alertam que obras do Mercado da Graça podem ultrapassar os 3 milhões de euros

PS Açores - 1 de junho, 2023

Os Vereadores do Partido Socialista à Câmara Municipal de Ponta Delgada manifestaram a sua preocupação face ao elevado custo da execução da obra do Mercado da Graça, cujos trabalhos poderão ultrapassar os 3 milhões de euros.

“A obra consignada e iniciada em setembro de 2021, e cuja conclusão se previa para agosto de 2022, estava orçada em 1 milhão e 250 mil euros, a que acrescia a correção do projeto de segurança contra incêndios, no valor de mais de meio milhão de euros”, referiram os socialistas, para salientar que agora, e face ao atraso verificado na conclusão da obra, “a mesma deverá atingir um custo total para o município superior a três milhões de euros”.

A este propósito, o Vereador André Viveiros salientou que a obra que estava em curso, e que foi suspensa em julho de 2022, se aproxima agora do fim do contrato, “uma vez que em termos de pagamentos ao empreiteiro, fiscalização e projetista e revisão de preços, já representa para a Câmara um custo superior a um milhão de euros”, anunciando agora a autarquia uma nova empreitada a lançar com novos concursos que pode atingir 1,2ME.

Na ocasião, André Viveiros apontou ainda a necessidade de se somar a estes dois valores os custos acrescidos de uma indemnização aos cerca 70 comerciantes do Mercado, por um prazo de pelo menos um ano, aos quais se deve também juntar a perda de receitas por parte da Câmara Municipal provenientes do parque de estacionamento onde agora funciona o Mercado.

Segundo o socialista, são igualmente imprevisíveis “os valores que irão decorrer de possíveis e eventuais processos indemnizatórios a apresentar pelas empresas de construção e fiscalização que viram os seus contratos suspensos, que entrarão agora em resolução”.

Para o Vereador socialista, estes custos poderão, ainda, estar dependentes de decisões dos órgãos judiciários (Tribunal de Contas; Ministério Público) e Inspeção Administrativa, entidades para quem foram e serão remetidos todos os processos dessa obra, “antevendo-se, assim, que no fim, as obras do Mercado da Graça, não serão motivo de regozijo para todos os seus intervenientes, e onde o erário público está a ser chamado a compor a gravidade deste processo”.