PS quer esclarecimentos urgentes sobre Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores

PS Açores - 26 de maio, 2023

O Grupo Parlamentar do PS requereu esta sexta-feira, com carácter de urgência, a audição do Diretor do Serviço de Obstetrícia do HDES, Carlos Pontes, na Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento dos Açores, anunciou Tiago Lopes.

O deputado socialista classificou como “muito graves” as discrepâncias entre os números oficiais do Governo Regional em termos de quantidade de pedidos de Interrupções Voluntárias da Gravidez (IVG) e aqueles que foram avançados pelo especialista, em declarações à comunicação social.

“O Diretor do Serviço de Obstetrícia do HDES, Dr. Carlos Ponte, afirmou terem chegado àquele hospital 120 mulheres solicitando IVG e não as 80 referidas, publicamente, pela Secretária Regional da Saúde e Desporto. Esta é uma grande disparidade de números e estamos a falar de apenas uma unidade hospitalar, apesar de ser a maior da Região”, frisou Tiago Lopes.

O parlamentar socialista sublinhou que ouvir o Dr. Carlos Ponte em comissão “permitirá esclarecer os números e os contornos de como têm decorrido os pedidos e os processos de IVG nos Açores”, uma vez que o anterior Conselho de Administração do HDES, liderado por Cristina Fraga, atual Presidente da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores (EMAFIS), “optou por um protocolo com a Clínica dos Arcos”, dizendo à época que “não havia enquadramento legal para processar vencimento aos técnicos que não eram objetores e que realizavam as IVG”.

Atualmente, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) ocorre apenas no Hospital da Horta, mediante a disponibilidade de um médico especialista (prestador externo), sendo que todas as restantes utentes são referenciadas, pelos Hospitais da Região (Hospital do Divino Espírito Santo e Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira), para a Clínica dos Arcos, uma unidade de saúde privada em território continental.