Setor da Cultura está a ser desrespeitado pelo Governo Regional

PS Açores - 26 de maio

O grupo parlamentar do PS alertou esta sexta-feira para a “desconsideração e desrespeito” do Governo Regional para com os agentes culturais da Região, apontando, nesse sentido, “os consecutivos atrasos que se verificam nos procedimentos de candidatura, na atribuição e comunicação de apoios e no seu pagamento”.

De acordo com a parlamentar Marta Matos, como se já não bastassem “os cortes e a escassez dos apoios atribuídos, o que se está a passar com os apoios para o presente ano, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), é também, no mínimo, surreal”.

“Até 31 de janeiro de cada ano, deve ser publicado o despacho com o prazo de entrega de candidaturas para o ano seguinte e, simultaneamente, um aviso de abertura em Jornal Oficial com informações relativas às candidaturas”, referiu a deputada socialista, para destacar o incumprimento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais que, apenas em março de 2022, publicou o despacho a determinar o prazo para apresentação de candidaturas para 2023 “entre 1 de julho e 14 de outubro de 2022”.

“Mais surpreendente, porém”, destaca Marta Matos, “é a publicação do referido aviso de abertura apenas esta segunda-feira, 22 de maio, ou seja, cerca de 14 meses depois do que deveria ter acontecido”, de acordo com a legislação. “Note-se que não só o aviso sai depois do seu prazo legal, como sai depois de decorrido o próprio período de candidaturas, contendo informações que os candidatos deveriam ter sabido antes de se candidatarem, como por exemplo, informação relativa a critérios de majoração”, reforçou a parlamentar, “o mesmo se tendo passado com as candidaturas às Danças e Bailinhos e com o Sorefil”.

A deputada socialista considerou esta situação como “inaceitável”, mais uma que se soma às inúmeras outras que têm afetado o sector da Cultura na Região e lembrou o “corte nos montantes para 2023, a que se somou a cativação de 25% logo no início do ano”.

Marta Matos recordou, ainda, que já vamos no terceiro Diretor Regional em 3 anos de Governo, e temos uma titular da pasta que ignora por completo o sector, enquanto as nossas associações e agentes culturais esperam e desesperam por uma resposta por parte do Governo Regional em relação à atribuição de apoios às candidaturas que efetuaram já o ano passado”.

“Este é um Governo que está parado no tempo. Que é incapaz de valorizar o trabalho dos nossos artistas e associações culturais, porque é incapaz de compreender e tratar a Cultura como fator de desenvolvimento da Região e como área estratégica de governação”, defendeu a deputada socialista, Marta Matos, recordando que os 800mil euros previstos para apoios a todos os agentes culturais da Região comparam com os cerca de 3 milhões de euros com que o Governo da República, através da Direção Geral das Artes, apoia 5 projetos dos Açores, nos próximos 3 anos.