Orçamento para 2023 é uma oportunidade perdida para melhorar as condições de vida dos Açorianos

PS Açores - 21 de novembro

Carlos Silva realçou, esta segunda-feira, que a proposta do Governo de Plano e Orçamento para 2023 é “uma oportunidade perdida para melhorar as condições de vida dos Açorianos”.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS falava na cidade da Horta, no debate dos documentos para 2023.
Carlos Silva frisou que o Plano e Orçamento para 2023, apresentado pelo Governo da coligação PSD/CDS/PPM, com o apoio do CHEGA e da Iniciativa Liberal, é um “orçamento de contas erradas”, e de “austeridade”, que coloca os Açores “em contraciclo com o resto do país”.
“Este é Orçamento de ilusão e de pura sobrevivência política, em que a manutenção no poder é a única prioridade da coligação, mesmo que isso signifique abdicar de responder aos problemas reais das famílias e das empresas Açorianas”, realçou o parlamentar.
Para Carlos Silva, o Governo Regional “tem ficado muito aquém” ao “não fazer tudo o que está ao seu alcance para minimizar as dificuldades dos Açorianos”.
“O Governo fala muito em milhões, mas governa pouco e mal, deixando os Açorianos com apenas tostões”, afirmou, apelando ao Executivo que seja “mais transparente” e que implemente urgentemente “medidas robustas, ao nível económico e social, que atenuem os efeitos da inflação”.
Carlos Silva acusou a coligação de direita de ir mesmo “além da troika”, devido ao corte de 202 milhões de euros no investimento público, dos quais 140 são da responsabilidade direta do Governo Açoriano.
“O Governo corta investimento público onde ele é indispensável: na qualificação profissional e formação, na competitividade empresarial, na promoção e sustentabilidade do turismo, no investimento em energias renováveis, na Agricultura e até nas verbas para o apoio ao arrendamento, quando as famílias desesperam por uma habitação a preços acessíveis”, frisou.
O socialista lembrou que o Governo Regional “está a arrecadar mais impostos com a inflação”, mas prefere “usar esse dinheiro para camuflar os buracos financeiros que ele próprio criou, em prejuízo das famílias e das empresas Açorianas”.
Carlos Silva realçou a “falta de credibilidade do Plano e Orçamento para 2023”, evidenciada pelo facto do próprio Presidente do Governo já ter “admitido a existência de um orçamento retificativo para 2023”.
O deputado do PS arrasou os documentos, exemplificando que “numa página estão inscritos 300 milhões de receitas de fundos comunitários, quando noutra os mapas orçamentais só explicam 211,5 milhões”.
Carlos Silva criticou, também, que o Governo Regional “volte a inscrever 35 milhões de euros em receitas provenientes do Estado para reconstrução dos danos do furacão Lorenzo, quando o Orçamento de Estado não contempla esta verba”, salientando que o Executivo “disponibiliza mais de 200 milhões de euros na rúbrica NDE – Não Definido Especificamente”, o que significa que o Governo “nem se esforça por explicar onde vai investir”.
Voltando-se para a execução orçamental deste ano, Carlos Silva frisou que em três trimestres, o Governo Regional “não executou sequer metade do plano de investimentos”, tendo gerado, até setembro deste ano, um “desequilíbrio recorde nas contas públicas, superior a 173 milhões de euros”.
“A dívida pública dos Açores já atingiu os 3.062 milhões de euros. Ou seja, aumentou 657 milhões em apenas 18 meses e está acima do limite de endividamento de 50%. É por isso que o tão apregoado endividamento zero acontece. Não porque o Governo Regional assim o decidiu, mas porque já não se pode endividar mais. E os cinco partidos que sustentam este Governo são cúmplices do crescimento mais rápido da divida pública na história da Região”, apontou.
Carlos Silva realçou que o Governo Regional parece fingir que não vê as dificuldades dos Açorianos com o aumento dos combustíveis, dos juros, do cabaz alimentar e lembrou que o PS “tem vindo a alertar para o aumento da inflação desde novembro de 2021”, tendo em maio deste ano voltado a propor novas medidas, para “devolver às famílias e empresas os 21 milhões de euros de receitas fiscais extraordinárias de IVA”.
“Mais recentemente, o PS/Açores apresentou um pacote de medidas de apoio direto às famílias, às empresas e IPSS, para devolver os 50 milhões de euros de impostos adicionais resultantes da inflação”, recordou.
“Se hoje as famílias e empresas Açorianas já enfrentam dificuldades, o cenário para 2023 é profundamente preocupante e agravado pelas políticas erradas seguidas pela direita conservadora. O Partido Socialista está como sempre esteve no passado: ao lado dos Açorianos e comprometido com soluções que ajudem famílias e as empresas”, finalizou Carlos Silva.