PS continua empenhado em corrigir injustiça dos ex-trabalhadores da Base das Lajes abrangidos pelo fator de sustentabilidade

PS Açores - 22 de julho, 2022

Francisco Coelho manifestou esta quinta-feira que o PS/Açores continua “empenhado” em que “haja uma solução legislativa para colocar fim à desigualdade gerada entre os trabalhadores dispensados, aquando do downsizing da Base das Lajes, e que foram prejudicados nas suas pensões, devido à aplicação do fator de sustentabilidade”, algo que aconteceu apenas num dos três grupos de trabalhadores dispensados.

O deputado do PS falava à saída de uma reunião com a Direção do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT)

Com a anteproposta de lei, aprovada em julho na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), pretende-se corrigir uma injustiça relativamente aos profissionais que, por via da redução do contingente militar norte-americano na base das Lajes, entre 2015 e 2019 foram obrigados a solicitar a reforma antecipada.

O fator de sustentabilidade introduz um corte de cerca de 14% em algumas pensões antecipadas, foi eliminado em 2019.

A intenção é garantir a reposição integral do valor das pensões dos antigos trabalhadores da Base das Lajes que requereram a aposentação entre 2015 e 2019.

“Todos os elementos do PS/Açores, incluindo naturalmente os nossos deputados à Assembleia da República, que já há alguns meses estão a trabalhar nesta solução, estão empenhados numa solução, que deverá ser consagrada em Orçamento do Estado”, frisou o socialista.

Francisco Coelho explicou que a anteproposta aprovada no Parlamento Regional, neste mês de julho, “reduz o âmbito dos grupos atingidos, centrando-se mais no caso dos ex-trabalhadores das FEUSAÇORES” e esclarece que “não se pretendem efeitos retroativos”.

“O Parlamento dos Açores continua unânime em querer corrigir esta injustiça e o PS/Açores está muito empenhado na concretização de uma solução que resolva o problema de vez”, finalizou o deputado do GPPS eleito pela ilha Terceira, Francisco Coelho.