PS/Açores defende medidas de apoio às famílias e às empresas da Região

PS Açores - 2 de julho

O Presidente do PS/Açores alertou, este sábado, para o facto de o Governo Regional, “fruto da sua incapacidade”, estar a deixar a Região para trás, ao não ajudar as famílias e as empresas com medidas necessárias de proteção para fazer face ao que a presente situação exige.

Numa análise política, económica e social do atual contexto da Região, Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas no âmbito da Comissão Regional do PS/Açores, destacou a situação das famílias e o agravamento dos custos que as mesmas estão a sentir, fruto “do aumento de bens essenciais, do preço dos combustíveis e previsivelmente, já a acontecer dentro em breve, das próprias taxas de juro”, com reflexo, por exemplo, no crédito à habitação.

A este propósito, o líder socialista considerou ser exigível que o Governo Regional possa tomar medidas para ajudar as famílias a fazer face a essa situação, dando assim como exemplo a questão dos combustíveis.

“No caso do Imposto sobre os combustíveis, por exemplo, a receita que o Governo Regional arrecadou até maio deste ano é, sensivelmente, a mesma que arrecadou até maio do ano passado, cerca de 23 milhões de euros”, afirmou o socialista, para salientar que para o Partido Socialista a prioridade é que as famílias e as empresas possam pagar menos, “mesmo que para isso o Governo Regional tenha que receber menos”.

Para Vasco Cordeiro, há margem para compensar as famílias e as empresas, através da baixa do imposto sobre os produtos petrolíferos que, conforme recordou, foi por proposta dos deputados do PS na Assembleia da República que na Região passou a ser possível baixar o imposto.

O líder socialista referiu ainda a atual situação das empresas que, desde 1 de janeiro, estão “sem a possibilidade de se candidatarem a investimentos privados a sistemas de incentivos públicos ao investimento”. De acordo com Vasco Cordeiro, “deveria ter sido mantido em vigor o sistema de incentivos que vigorou até 31 de dezembro de 2021, de forma a dar este sinal de confiança às empresas”.

Mas, conforme sublinhou, também no caso dos projetos já aprovados, mas que ainda não foram executados, as empresas confrontam-se com um dilema muito grande, uma vez que “todas as referências de preços de matérias-primas que elas apresentaram estão desatualizadas, porque, entretanto, tudo disparou”.

“Nesta situação, o que o PS faria era reforçar, não apenas a margem de custos elegíveis, ou seja, o custo que as empresas podem candidatar ao sistema de incentivos, mas aumentar o investimento total elegível, para permitir que as empresas possam efetivamente acomodar no seu investimento esse grande aumento de custos que houve do preço de matérias-primas nos investimentos que vão fazer”, referiu, para salientar que no momento em que as empresas precisam de apoio, o Governo Regional “decidiu lançar um processo de diálogo e de consulta a propósito da construção do novo sistema de incentivos”.

Vasco Cordeiro referiu ainda a necessidade de acudir, do ponto de vista social, a casos concretos, como por exemplo, no combate à toxicodependência, matéria na qual o Partido Socialista considera que o Governo Regional “tem a responsabilidade de criar medidas que ajudem as famílias a lidarem com esta situação, reforçando as parcerias que existem com instituições que tem por função tratar desta área”.

Questionado, na ocasião, sobre a atual polémica que envolve o subsecretário regional, o líder socialista começou por dizer que não diria ao Presidente do Governo o que fazer, mas sim o que faria. “O que eu faria se estivesse nessa situação era que o senhor subsecretário já teria sido dispensado de funções. Não tem nada a ver com a pessoa, com todo o respeito. Tem a ver com exigência em política, e, portanto, se fosse eu já o tinha dispensado”, afirmou o Presidente do PS/Açores.