O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues foi nomeado negociador do Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) na Comissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu para o relatório sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias.

O relatório fará a avaliação e propostas de melhoria da capacidade da União Europeia para prevenir, preparar e responder de forma mais eficaz a catástrofes e crises, incluindo emergências sanitárias e ameaças transfronteiriças graves, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e do programa da UE para a Saúde, tendo em vista um quadro mais integrado para a proteção civil e o financiamento da preparação e resposta a crises, promovendo uma melhor coordenação entre setores e Estados-Membros.

Para o eurodeputado André Franqueira Rodrigues, “este relatório surge num momento particularmente oportuno, numa fase em que é essencial reforçar e aprimorar a resposta da União Europeia às múltiplas ameaças e riscos que enfrenta, nomeadamente ao nível da segurança, da saúde pública e das alterações climáticas”. Franqueira Rodrigues sublinha ainda que “é fundamental retirar lições da resposta à pandemia da COVID-19, mas também da atuação da Europa face à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ao longo dos últimos três anos e de nos prepararmos para fazer face a fenómenos climáticos cada vez mais extremos e frequentes”.

Neste contexto, um dos objetivos centrais da proposta é assegurar uma resposta mais eficiente e eficaz a crises complexas e de elevado impacto, através de uma abordagem abrangente que envolva todos os riscos, níveis de governação e a sociedade no seu conjunto, reforçando a articulação entre proteção civil, saúde, ambiente e segurança, com a disponibilização de mecanismos mais flexíveis e eficazes para responder a crises complexas e de longa duração.

"É igualmente importante retirar ensinamentos das catástrofes naturais que têm afetado Portugal nos últimos anos, nomeadamente os incêndios florestais recorrentes e os recentes fenómenos meteorológicos extremos que têm causado impactos significativos no território nacional. Estes acontecimentos demonstram que uma resposta mais coordenada entre o Estado português e as instituições europeias é essencial, não só para reforçar a prevenção, mas também para melhorar a capacidade de resposta e o apoio às populações afetadas por este tipo de crises."

O relatório será discutido no próximo trimestre, estando agendada a votação final para o princípio de junho.

Franqueira Rodrigues reúne quarta-feira com a Direção da Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada para abordar este relatório.