Naquilo que depender do PS, São Jorge e os Açores não ficarão para trás, assegura Vasco Cordeiro

PS Açores - 13 de junho

 Vasco Cordeiro considerou, esta segunda-feira, a importância de “não deixar que São Jorge fique para trás”, assegurando que “naquilo que depender do PS, São Jorge não ficará para trás”, uma vez que o PS “cá estará para propor, para delinear, para ajudar as famílias e empresas desta e de outras ilhas a avançar”.

O líder parlamentar do PS falava na abertura das Jornadas Parlamentares que o PS está a realizar esta semana, em São Jorge.

Vasco Cordeiro avançou que os socialistas irão abordar com os empresários e entidades locais uma proposta que o PS apresentará na Assembleia Regional, na sequência da proposta do PS na Assembleia da República, de “considerar São Jorge e algumas outras ilhas e territórios dos Açores como áreas a abranger por uma diferenciação positiva no âmbito dos benefícios fiscais, em sede de IRC”.

“Na prática, ao nível do estatuto dos benefícios fiscais em IRC - e não só - é possível descer o IRC para valores na ordem dos 8%. A proposta do PS irá incluir a ilha de São Jorge, mas incluirá também outras ilhas da Região e, dentro de cada ilha, alguns territórios em específico. O PS irá recomendar ao Governo Regional, que é quem tem a competência para definir os espaços onde se aplica esta medida, que São Jorge passe a estar abrangida”, explicou o presidente do GPPS.

Vasco Cordeiro lembrou que, se o PS estivesse no Governo, a preocupação seria “ajudar as empresas a manterem-se e ajudar o rendimento das famílias”, ajudando-os a “aguentarem o embate da quebra de faturação, da ausência completa de rendimento”, acusando este Governo de “começar a construir a casa pelo teto”.

O parlamentar socialista realçou que o ‘Voucher Welcome to São Jorge’ apresenta um conjunto de fragilidades, salientando que “se a preocupação é fazer introduzir liquidez nas empresas, não podemos fazer com que sejam os empresários a arcar com o custo de espera do pagamento do Voucheur, que só virá meses depois, com o desconto que é feito ao cliente, à cabeça”.

Vasco Cordeiro defendeu que esta medida “deve ser reforçada e aperfeiçoada”, propondo que “se corrija este aspeto do Voucheur”.

O socialista lembrou que o PS/Açores “apresentou uma proposta em abril”, que visava “estabelecer um conjunto de apoios às famílias e ao tecido económico de São Jorge para fazer face a uma situação particularmente perturbadora e disruptiva da normalidade económica e social de São Jorge”, uma “urgência chumbada pela maioria de direita que sustenta este Governo”.

Vasco Cordeiro recordou que os apoios propostos pelo PS dirigidos às famílias, ao nível da habitação e apoios sociais, e ao aumento da liquidez das empresas de São Jorge “só não estão em vigor neste momento, exatamente porque a maioria no Parlamento dos Açores votou contra a urgência proposta pelo PS”.

Apesar do grau de risco de São Jorge ter baixado recentemente para V3, Vasco Cordeiro reafirmou a “necessidade destes apoios”, uma vez que as empresas de São Jorge “enfrentaram esta crise sismo vulcânica após um período particularmente exigente, devido à pandemia de COVID-19, que as debilitou”.

“As medidas que o PS apresentou em abril eram e são necessárias e urgentes, porque a realidade demonstra que não é possível deixar entregues à sua sorte as empresas e as famílias de São Jorge”, frisou.

          Numas jornadas dedicadas ao tema “Sustentabilidade e Coesão”, Vasco Cordeiro apontou que o desafio da sustentabilidade demográfica deve “ser enfrentado com uma abordagem estrutural, coerente e lógica” para “promover a fixação de populações nesta e noutras ilhas”, preconizando “três núcleos essenciais de medidas”.

          Vasco Cordeiro frisou a importância de desenvolver “medidas de acesso a políticas públicas de Saúde, de Educação, do Apoio Social à infância, à terceira idade, aos cidadãos com deficiência”, como “aquelas que o PS já concretizou, quando esteve no Governo”, entendendo que “há a necessidade de acelerar o aproveitamento de fundos comunitários para criar essas medidas”.

No âmbito das acessibilidades, Vasco Cordeiro salientou que estas não podem ser consideradas “apenas físicas, aéreas ou marítimas”, destacando as “acessibilidades no domínio digital” e lembrando que o Governo da República sustentado pelo PS, “tem em curso um processo de substituição dos cabos submarinos nas ilhas da Região”.

A esse respeito, o presidente do GPPS defendeu que o Executivo Regional “deve criar condições para aproveitar plenamente a afirmação global dos Açores”, com “formação e qualificação do capital humano, para poder retirar todo o benefício destas novas tecnologias”.

Vasco Cordeiro reconheceu como “dado positivo” o reforço de ligações entre São Roque do Pico e Velas, mas lembrou que este Governo “decidiu acabar com a operação regular do transporte marítimo de passageiros e viaturas”, um aspeto “penalizador do desenvolvimento das ilhas, da mobilidade das populações, que não é compensado pelo transporte aéreo”, que “é importante para o transporte de passageiros, mas que não cumpre o potencial do transporte de cargas, através da carga rodada”.

O presidente do GPPS elencou, como 3º núcleo de medidas a desenvolver, as “políticas de desenvolvimento económico”, reiterando a proposta do PS para reduzir o IRC em São Jorge e noutros territórios dos Açores.

“Devem ser criados mecanismos para ajudar a que São Jorge não fique para trás, para que retorne a um processo de recuperação e convergência com todas as outras ilhas dos Açores. O PS/Açores entende que não pode haver ilhas que fiquem para trás e Açorianos podem contar com o PS para os ajudar a passar estes momentos mais desafiantes e ajudar a construir um futuro melhor”, finalizou o líder parlamentar do PS, Vasco Cordeiro.