Grupo Parlamentar do PS está a trabalhar num diploma para regularizar falta de pessoal não docente nas escolas dos Açores

PS Açores - 6 de maio

O Grupo Parlamentar do PS encontra-se neste momento a trabalhar numa proposta de Decreto Legislativo Regional para colmatar a falta de pessoal não docente nas escolas dos Açores.

A informação foi avançada pelo deputado socialista, Rodolfo Franca, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, onde se analisou uma proposta do Bloco de Esquerda para introduzir alterações ao DLR que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional.

A proposta do BE, que foi aprovada no plenário de fevereiro da Assembleia Regional, com o voto contra do PS, foi devolvida ao Parlamento Açoriano pelo Representante da República, para reapreciação.

Na reunião desta sexta-feira da CAS, a proposta do BE caiu, com os votos contra de todos os partidos presentes, mas o Partido Socialista irá avançar com a sua própria proposta, tal como anunciado no plenário de fevereiro.

“Em conformidade com o compromisso anteriormente assumido, o PS encontra-se já numa fase muito avançada da elaboração de um diploma que tem por objetivo regularizar falta de pessoal não docente, onde se incluem os assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores”, anunciou o parlamentar socialista.

Rodolfo Franca entende que a proposta do PS tem a “ambição de corresponder, de modo claro e objetivo à falta de recursos humanos a que assistimos nas nossas escolas”.

O deputado do PS espera que o Executivo regional encare este problema “com a eficácia e a seriedade devidas”, de modo a “com este contributo do PS, que se espera seja aprovado em plenário, possa por termo à continuada precariedade de muitos destes trabalhadores”. 

Rodolfo Franca revelou, ainda, que o GPPS/Açores “tem já em agenda um conjunto de auscultações aos principais representantes do sector e parceiros sociais”.

“Vamos reunir com a UGT, o SINTAP e a CGTP-IN já no próximo dia 17 e pretendemos reunir com o STAAE Sul/RAA, a, a recém-criada Federação de Pais e Encarregados de Educação e os sindicatos do pessoal docente da Região, o SPRA e o SDPA. Para o PS só assim faz sentido: ouvindo e dialogando com quem lida com estes problemas todos os dias, para que todos possamos fazer parte da solução”, finalizou o deputado do GPPS, Rodolfo Franca.