A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou hoje a proposta do PS/Açores para a reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica, numa resposta direta ao aumento do preço do gás e dos combustíveis que está a agravar o custo de vida das famílias.

Durante o debate, o deputado Russell Sousa destacou que “os Açorianos já estão a sentir o impacto da subida dos combustíveis e do gás e tudo aponta para um agravamento nos próximos meses, o que exige respostas concretas e imediatas”. Neste contexto, continuou, “a suspensão de instrumentos como o PROENERGIA retirou às famílias uma ferramenta essencial para reduzir consumos e aliviar a fatura energética, numa altura em que esses apoios são mais necessários do que nunca”.

“Estamos a falar de medidas com impacto direto no rendimento disponível das famílias, não são apenas políticas ambientais, são políticas económicas e sociais”, afirmou Russell Sousa, alertando ainda para a forma como os incentivos foram suspensos, sem aviso prévio nem comunicação clara, gerando incerteza junto das famílias e dos agentes do setor.

O socialista voltou a frisar que os Açores “têm condições únicas para liderar a transição energética”, mas alertou que essa ambição só será possível com políticas públicas consistentes e contínuas.

Com esta iniciativa, o PS/Açores propõe ao Governo Regional a reposição e operacionalização plena do PROENERGIA, bem como o restabelecimento dos incentivos à aquisição de veículos elétricos e à instalação de pontos de carregamento, garantindo que as verbas previstas no Plano e Orçamento são efetivamente executadas.

Com a aprovação desta iniciativa, o PS/Açores considera que foi dado um passo importante para repor apoios fundamentais, proteger o rendimento das famílias e garantir maior previsibilidade face à volatilidade dos preços da energia.

Horta, 20 de março de 2026