PS quer saber quando é que o Governo Regional irá efetivar o apoio prometido ao Poder Local

PS Açores - 6 de maio

O Grupo Parlamentar do PS questionou, esta sexta-feira, o Governo Regional acerca da concretização das suas intenções, expressas no programa do governo de coligação PSD-CDS/PP-PPM para descentralizar "através de cooperação e partilha dos meios financeiros de investimento, disponíveis no orçamento regional, para municípios e freguesias".

Berto Messias, primeiro signatário do requerimento, igualmente subscrito por Tiago Branco e Vílson Ponte Gomes, frisou que “esta intenção parece ter ficado esquecida”, o que considerou “particularmente grave” pelo facto do Executivo da coligação ter criado a Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, com os “inerentes encargos de infraestruturas, pessoal e cargos dirigentes, mas sem grande trabalho a apresentar aos Açorianos”.

Mencionando a “grave situação em matéria de recursos humanos” já denunciada publicamente pelos autarcas da ANAFRE/Açores, provocada pelas “más decisões tomadas em matéria dos programas de empregabilidade e ocupacionais”, os socialistas querem saber “que ações desenvolveu o Governo dos Açores para colmatar essa situação?”.

“O cenário é preocupante e os autarcas do poder local devem ter informação clara sobre quando é que o Governo Regional irá efetivar o reforço das verbas às Juntas de Freguesia para efeitos de contratação de pessoal, pergunta que colocamos e que esperamos ver respondida”, salientou o deputado socialista.

Para Berto Messias esta é “mais uma área onde confirmamos a total inoperância e passividade do Governo de Bolieiro, com a agravante de ter sido este a provocar mais um problema à já difícil tarefa de gerir os parcos recursos com que as Juntas de Freguesia podem contar”.

O PS regista que, no âmbito da remodelação que este Governo Regional ainda está a efetuar, por não estarem definidos ainda os seus Diretores Regionais, a Direção Regional da Cooperação com o Poder Local transitou da tutela do Vice-Presidente para a do Presidente do Governo, o que poderá “indiciar uma insatisfação com o cumprimento dos objetivos políticos traçados”.

“Esperamos, a bem de todos os Açorianos, que o rumo seja agora corrigido”, frisou.

“As Juntas de Freguesia são essenciais, porque são a primeira linha de apoio ao cidadão, são a primeira porta onde este bate, cada vez que precisa de resolver algo na sua comunidade. O PS entende que este poder, pela sua proximidade à população, deve ter os seus meios reforçados, concordando com o que está vertido no Programa do Governo nesta matéria. Mas é preciso passar das palavras aos atos, das intenções às ações, apoiar efetivamente e não criar problemas aos autarcas de freguesia como, lamentavelmente, este Governo Regional está a fazer”, sublinhou o deputado do PS, Berto Messias.