O Grupo Parlamentar do PS/Açores denuncia atrasos significativos nos pagamentos no âmbito do SOLENERGE após receber diversos relatos provenientes de empresários e entidades instaladoras dando conta da existência de montantes muito elevados ainda por receber, situação que merece ser esclarecida.

Segundo Russell Sousa, vice-presidente da bancada socialista, “a execução do SOLENERGE, programa financiado pelo PRR, mobilizou não apenas famílias e empresas beneficiárias, mas também um conjunto significativo de empresas instaladoras, que assumiram a responsabilidade pela aquisição de equipamentos, realização das instalações e concretização dos investimentos.”

O deputado recorda que o regime do SOLENERGE previu a possibilidade de o beneficiário consignar o incentivo à entidade instaladora, sendo, nesses casos, o pagamento efetuado diretamente para a conta do instalador.

“As empresas executaram os trabalhos, suportaram custos com equipamentos, materiais, mão-de-obra e demais encargos necessários à concretização das instalações, pelo que a acumulação de montantes por receber pode criar dificuldades de tesouraria e afetar o normal funcionamento da sua atividade”, refere.

Para o deputado socialista, importa, neste momento, perceber qual é efetivamente o montante que permanece por pagar e a que empresas ou entidades correspondem esses pagamentos.

“Esta informação é particularmente relevante, pois não é aceitável que empresas que responderam à procura criada por um programa público, realizaram os investimentos e executaram os trabalhos possam ficar durante períodos prolongados a aguardar pelos pagamentos correspondentes sem que seja conhecida, com transparência, a verdadeira dimensão dos valores ainda por regularizar.”

O vice-presidente da bancada socialista termina realçando que “o Governo Regional não pode, em junho, pedir às empresas e aos empresários que façam um esforço para se executar o SOLENERGE e agora ter pagamentos a essas empresas em atraso, situação que também não se coaduna com a solidez financeira que o Governo propagandeia constantemente, quando na verdade não paga às empresas e aos empresários aquilo que lhes deve.”

Ponta Delgada, 24 de setembro de 2026