O PS/Açores considera necessário esclarecer os custos e o modelo definido para a operação do navio de investigação científica Azores Ocean, depois de o Secretário Regional do Mar e das Pescas ter avançado que a embarcação terá um custo operacional de cerca de 18 mil euros por dia.

Para o deputado socialista José Ávila, “estamos perante um investimento estratégico para os Açores e para o conhecimento do nosso mar, mas também perante uma infraestrutura com custos operacionais muito significativos. É importante perceber como se chega aos 18 mil euros por dia, o que está incluído nesse valor e quem suporta efetivamente cada um desses encargos”.

O parlamentar considerou igualmente necessário conhecer como será utilizado o navio ao longo do ano, quantos dias serão destinados às missões definidas pelo Governo Regional, qual será a utilização atribuída à Marinha e de que forma as instituições científicas açorianas, nomeadamente o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e o Instituto Okeanos, poderão beneficiar desta nova capacidade.

“Um investimento desta dimensão deve estar acompanhado de um modelo claro de utilização e de sustentabilidade. O objetivo deve ser garantir que o Azores Ocean é plenamente aproveitado para a investigação científica e que existe transparência relativamente aos recursos públicos envolvidos”, afirmou José Ávila.

O deputado socialista chama ainda a atenção para a necessidade de esclarecer a concretização do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Governo Regional e a Marinha, a 15 de outubro de 2025, que estabeleceu as bases para a operação e manutenção do Azores Ocean.

Nos termos desse protocolo, matérias como as missões a realizar, o modelo de planeamento, os encargos e o ressarcimento de despesas deveriam ser concretizadas através de um contrato interadministrativo, a celebrar no prazo máximo de 180 dias após a assinatura do acordo. Esse prazo terminou em abril deste ano.

“Já decorreu o prazo previsto no próprio protocolo, pelo que é fundamental saber se o contrato interadministrativo foi, entretanto, celebrado e conhecer o seu conteúdo. É nesse instrumento que deverão ficar concretizadas matérias essenciais para perceber como será operado o navio e como serão repartidos os respetivos encargos”, salientou José Ávila.

Outra matéria que o PS/Açores considera necessário clarificar é a repartição de responsabilidades entre a Marinha e a Atlânticoline, nomeadamente ao nível da tripulação, operação do navio, apoio técnico, logística, manutenção e abastecimentos.

O Governo Regional autorizou, em agosto, a celebração de um contrato-programa com a Atlânticoline, até ao montante de dois milhões de euros, destinado à operacionalização, sustentação logística e gestão da manutenção do Azores Ocean.

“É importante perceber como se articulam as responsabilidades da Marinha e da Atlânticoline e, sobretudo, se estes dois milhões de euros estão incluídos, total ou parcialmente, nos cerca de 18 mil euros de custo diário anunciados pelo Governo”, referiu o deputado socialista.

Foi neste contexto que o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa, no qual solicita ao Governo Regional a discriminação dos custos de operação, a metodologia utilizada para calcular o valor diário, os encargos suportados pelo Governo Regional e pela Marinha, as previsões de custos para 2026, 2027 e 2028 e as fontes de financiamento previstas.

Os socialistas pretendem ainda saber se o contrato interadministrativo com a Marinha já foi celebrado, conhecer o planeamento anual da utilização do Azores Ocean, as missões previstas, o envolvimento das instituições científicas regionais e os documentos produzidos para acompanhamento da execução do protocolo.

“Queremos perceber quanto custa efetivamente o Azores Ocean, como será utilizado e qual é o modelo definido para assegurar a sua operação nos próximos anos”, concluiu José Ávila.

Açores, 25 de setembro de 2026.