Lara Martinho defende reforço do investimento nos serviços consulares

PS Açores - 18 de outubro, 2021

A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República defendeu a importância de se continuar a reforçar o investimento nos serviços consulares, quer através de recursos humanos como de equipamento, mas pugnando também pela contínua aposta na digitalização de que é exemplo o novo modelo de gestão consular.

“Este novo regulamento consular permite implementar o novo modelo de gestão consular que vai transformar profundamente o serviço prestado às nossas comunidades, eu diria mesmo revolucionar o serviço prestado, revendo e reforçando a rede consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência”. 

Conforme salientou a deputada “serviços consulares que eram prestados na melhor das hipóteses das 9h00 às 17h00 passam a ser prestados 24h por dia. Serviços consulares prestados de segunda a sexta-feira passam a estar disponíveis 365 dias por ano. Serviços consulares que estavam a muitos km de distância, passam a estar à distância de um clique no computador a partir de qualquer parte do mundo.” Mas, também advertiu que este novo modelo de gestão consular “não resolve todas as situações, no entanto, é este caminho de investimento, de desburocratização, de modernização, de inovação tecnológica, que temos de continuar a apostar.”

Na ocasião, e intervindo em plenário no âmbito da apreciação sobre o novo Regulamento Consular, a parlamentar clarificou que a reclassificação dos vice-consulados tem como objetivo o reforço do número de postos de carreira na rede consular portuguesa e como consequência profissionalizar e melhorar o serviço prestado às nossas comunidades.

“Este novo modelo de gestão consular é um passo decisivo na adaptação da estrutura consular às novas realidades e necessidades das nossas comunidades”, afirmou Lara Martinho, e defendeu a necessidade de se “continuar a investir para assegurar que os problemas que as nossas comunidades enfrentam são ultrapassados! É este o compromisso que reafirmamos!”

Já no âmbito da reunião entre a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), a propósito dos 40 anos deste órgão consultivo, Lara Martinho havia destacado a relevância de se realizar, agora, atos consulares em formato online, defendendo por isso a importância de “continuarmos este caminho de melhoria dos serviços e dos apoios prestados”, mencionando, para tal, as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência específicas à vertente consular, cujo aproveitamento se assume como fundamental.