Ministro garante qualidade da água na Praia da Vitória

PS Açores - 12 de dezembro, 2017
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu hoje que a qualidade da água que abastece a Praia da Vitória, na Ilha Terceira, não está contaminada. O governante respondia aos deputados, no âmbito da audição extraordinária sobre a Base das Lajes, que decorreu na Comissão do Ambiente, com o intuito de esclarecer sobre a descontaminação da ilha Terceira, na sequência dos anos de cedência da Base das Lajes aos Estados Unidos da América. “O GPPS continuará a acompanhar de forma atenta este problema de forma a assegurar uma efetiva e célere descontaminação”, afirmou a deputada do PS eleita pelos Açores, Lara Martinho, depois de questionar sobre o que é feito aos relatórios, pareceres, denúncias efetuadas sobre esta matéria, que chegam ao Governo Português. “A atitude do Governo é muito simples, mas muito clara: A nossa assessoria técnica é a nossa melhor instituição pública neste domínio, que é o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)”, afirmou. Foi, aliás, esta entidade quem fez os controlos de qualidade da água, que permitem ao ministro garantir que “não há nenhuma evidência de que a qualidade da água que abastece a Praia da Vitória hoje esteja em risco”. Augusto Santos Silva assegurou que todos os relatórios e denúncias passam pelo LNEC. O ministro também negou a existência de 34 locais contaminados, como adiantado pela oposição durante a audição. “Foram analisados 41 locais em busca de sinais de contaminação efetiva ou risco de contaminação e 23 foram considerados limpos pelo LNEC”, esclareceu. O governante disse ainda que dos 18 locais que carecem de intervenção, há quatro mais preocupantes, sendo que dois deles já foram descontaminados e noutros dois houve ações de remediação e estão previstas novas na próxima primavera. A divergência entre Portugal e os EUA está em apenas oito locais, que o LNEC considera necessitarem de medidas de remediação e a Força Aérea norte-americana considera não ser necessário, mas o ministro assegurou que o Estado Português vai contratar o LNEC para elaborar um estudo que permita fundamentar e identificar as ações necessárias para estes oito locais. Santos Silva adiantou ainda que se tratam de matérias muito sérias e que não devem suscitar dúvidas, mas advertiu que não se deve “criar alarme desnecessário nas pessoas”. A deputada açoriana Lara Martinho salientou a importância desta audição no sentido de esclarecer sobre o processo de descontaminação e o trabalho que está a ser desenvolvido, tendo questionado ainda sobre a futuro das infraestruturas que podem ter usos alternativos e do abastecimento de água ao Bairro de Santa Rita. O ministro assegurou que estão criadas as condições para avanços efetivos e positivos na próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente que se realiza quinta-feira. A vice-presidente do GPPS Lara Martinho assegurou que o GPPS continuará a fazer um acompanhamento próximo e atento deste problema, de defesa da ilha Terceira e da sua população, mas também na defesa dos valores ambientais, não colocando de parte a apresentação de iniciativas adicionais no contexto dos trabalhos parlamentares. Já na discussão do OE para 2018, o Partido Socialista anunciou que, na sequência da reunião da Comissão Bilateral Permanente, chamará novamente o ministro dos Negócios Estrangeiros ao Parlamento.