“No centro das propostas de Plano e de Orçamento para 2018 estão as famílias e as empresas dos Açores, não está o Governo, não está o Partido, não estão os setores ‘A’, ‘B’ ou ‘C’, estão as famílias e as empresas açorianas”, afirmou Vasco Cordeiro, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS Açores, dedicadas ao Plano e Orçamento do próximo ano. No seu discurso, o Presidente do Partido Socialista dos Açores fez questão de referir que é necessário continuar a alcançar bons resultados para a Região e destacou a importância da boa gestão dos recursos que estão à disposição do executivo, nomeadamente a nível dos recursos fiscais e comunitários.
“O Plano e Orçamento têm uma exigência que é a que temos colocado na governação ao longo dos anos, que é a exigência de resultados”, adiantou Vasco Cordeiro, admitindo que esses resultados têm sido positivos, mas que o objetivo é superá-los: “Da mesma forma que conseguimos esses resultados no passado, temos a obrigação e a exigência para connosco próprios de conseguir idênticos ou melhores resultados”.
“O desafio principal que nós temos, não é o de realçar por exemplo que no primeiro trimestre de 2014 tínhamos uma taxa de desemprego de 18% e hoje temos uma taxa de desemprego de 8,2% - esse não é o maior desafio! O maior desafio é dar resposta aqueles 8,2% que ainda não têm emprego”, acrescentou. O Presidente do PS/Açores garantiu “determinação” para responder à precariedade, garantir melhor remuneração, mais qualificação dos ativos, maior diversificação da economia, maior competitividade das empresas e um crescimento económico cada vez mais sólido e sustentável.
Quanto à gestão de recursos que existem na Região, como é o caso das receitas fiscais, Vasco Cordeiro recorda que “em 2012 todas as receitas próprias da nossa Região davam para pagar 77% das despesas de funcionamento da administração regional”. Agora, para o ano de 2018, o executivo prevê “que a totalidade das receitas próprias da Região não só dará para pagar a totalidade das despesas de funcionamento da Região, como ainda será possível libertar recursos para investimento público”, o que, para Vasco Cordeiro “diz muito quanto à forma que temos exercido a nossa autonomia”.
Quanto aos fundos comunitários, o Presidente dos socialistas sublinha “o aproveitamento cabal de todos os recursos” que tem sido feito nos Açores e esclarece que, por isso mesmo, o montante disponível vai sendo menor: “Em 2014, iniciámos este quadro comunitário com um montante à volta dos 1500 milhões de euros. Já executámos, já aprovámos projetos que naturalmente ocupam essas verbas e é natural que desses 1500 milhões de euros não estejamos hoje, 3 anos passados, exatamente com o mesmo montante porque, entretanto, já foi investido”.
Até sexta-feira os deputados do Grupo Parlamentar do PS Açores vão preparar o debate do Plano e Orçamento para o próximo ano: “Um Plano e Orçamento não se pode compor necessariamente de tudo o que todos exigem para todos os setores económicos e sociais de atividade”, afirmou André Bradford. O Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores considera que a retoma que agora se vive “é fruto concreto do trabalho, do empenho e da capacidade de luta daqueles que, como nós e connosco, escolheram acreditar sempre”.
Depois das auscultações realizadas nas últimas semanas, “em diálogo aberto com os parceiros sociais em mais de duas dezenas de reuniões e de encontros envolvendo os mais diversos setores de atividade”, os deputados debatem o Plano e Orçamento em 3 dias de jornadas: “Do nosso ponto de vista são um dos momentos essenciais da Legislatura e da Atividade do Parlamento porque definem opções políticas, porque definem prioridades e porque definem as principais orientações de gestão pública para o período anual que se segue”.