O Presidente do PS/Açores, Francisco César, anunciou esta quarta-feira que o partido vai apresentar, no âmbito da discussão do Orçamento da Região para 2026, uma proposta para suspender o aumento das taxas aplicadas à pesca na primeira venda em lota, uma medida que, afirma, representa “um golpe devastador para pescadores, compradores e indústria”.
Falando à margem de uma reunião com a Associação de Pescadores de São Jorge, Francisco César denunciou que o Governo Regional pretende avançar com aumentos que podem chegar aos 300%, acusando o executivo e a Lotaçor de querer “fazer todo um setor pagar pela incompetência da gestão financeira da empresa pública e das próprias contas regionais”.
Segundo o líder socialista, o impacto será “absolutamente incomportável”. Por cada 1.000 euros de pescado fresco, pescadores e compradores, que atualmente pagam 80 euros, passarão a pagar 140 euros, quando no continente esse valor é de apenas 20 euros. No caso do atum para a indústria, onde se pagam 20 euros por cada 1.000 euros de pescado, a taxa irá quadruplicar para 80 euros. “Na Madeira pagam 5 euros”, assinalou.
Francisco César responsabilizou diretamente o Governo Regional pela situação financeira da Lotaçor, recordando que a empresa aumentou os custos com pessoal em mais de 2 milhões de euros — cerca de 40% — desde que a atual coligação tomou posse. Paralelamente, o financiamento público à empresa terá descido de 8,2 milhões de euros em 2021 para 1,9 milhões em 2026.
“Não estamos perante uma simples atualização de valores; estamos perante uma tentativa de pôr pescadores, armadores e indústria a salvar a má gestão de uma empresa pública”, afirmou o Presidente do PS/Açores.
Francisco César garantiu que o PS “não permitirá que este aumento irresponsável entre em vigor”, sublinhando que a proposta de alteração apresentada pelo partido pretende travar a medida antes de produzir efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
O líder socialista apelou ainda ao Governo Regional para “parar de penalizar quem trabalha”, reforçando que a pesca é “uma atividade estratégica para as ilhas, que não pode ser sacrificada para tapar buracos criados pela má gestão política”.