República "tem de perceber que não pode falar do mar sem falar dos Açores", afirmou Berto Messias

PS Açores - 10 de abril, 2014
Numa declaração política na Assembleia Legislativa dos Açores, Berto Messias, líder parlamentar do PS/Açores, afirmou que os órgãos de soberania nacionais "têm de perceber que não poderão falar do mar sem falar dos Açores". "São cerca de um milhão de quilómetros quadrados que constituem o nosso mar com um conjunto de recursos, de riquezas, de mais-valias muito relevantes para as nossas dinâmicas económicas futuras. Mas é muito mais do que isso. O mar dos Açores assegura a verdadeira dimensão atlântica de Portugal e deve ser, por isso, olhado de forma diferente pelo país", afirmou o deputado Berto Messias. Os órgãos de soberania nacionais "não se podem distrair e têm de perceber que não poderão falar do mar, sem falar dos Açores", das suas "especificidades", "mais-valias", "pretensões e preocupações", sublinhou depois de apontar as reiteradas afirmações sobre a importância do mar por parte do Presidente da República e as declarações de quarta-feira da ministra Assunção Cristas, que manifestou o objetivo de duplicar o peso do mar no Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Na sua intervenção, Berto Messias, disse ainda que "é fundamental" que a região tenha "capacidade de influenciar decisões sobre estas matérias nas plataformas nacionais, mas sobretudo nas plataformas europeias e mundiais", sublinhando estar em causa "um recurso cada vez mais valorizado e cobiçado". Berto Messias referiu-se ainda ao facto de “recentemente o Governo dos Açores apresentou a este Parlamento o Decreto Legislativo Regional 21/2012/A que estabelece o Regime Jurídico de Revelação e Aproveitamento de Bens Naturais na Crosta Terrestre. Esse Diploma suscitou um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional por parte do Senhor Representante da República Embaixador Pedro Catarino. Esta semana, o Tribunal Constitucional emanou um Acórdão no âmbito desse pedido de fiscalização que, pese embora as reservas legais manifestadas por uma visão restritiva de alguns conceitos, consagra uma questão absolutamente fundamental para os Açores, ou seja, o reconhecimento de que a gestão dos recursos minerais marinhos na Região não é uma competência exclusiva do Estado, mas deve ter uma gestão partilhada conforme sempre defendemos”, realçando a importância de uma “definição clara e concreta em que termos essa gestão partilhada deve ser feita”. Grupo Parlamentar do Partido Socialista iniciará Roteiro da Economia do Mar Berto Messias anunciou ainda que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista iniciará, já este mês, o Roteiro da Economia do Mar. O roteiro consistirá num conjunto de visitas, reuniões e debates sobre o Mar e as suas potencialidades. No decurso deste processo serão recolhidas informações, promovidas reuniões de trabalho, com os agentes ligados ao sector e especialistas da área, acompanhando de perto todo o trabalho que tem sido desenvolvido em torno deste importante recurso. O objetivo do roteiro é contribuir para o debate e para a reflexão acerca das mais-valias da denominada “economia azul” gerando mais conhecimento para a Região dando, por esta via, um contributo para a ação executiva do Governo dos Açores e para a sociedade açoriana.