O Grupo Parlamentar do PS/Açores criou um grupo de trabalho interno que vai fazer uma auscultação pormenorizada de todo o sector das Pescas na Região, que culminará com a apresentação de um “relatório sobre matéria de interesse regional” à Assembleia Legislativa. Composto por sete deputados de várias áreas, este grupo de trabalho será coordenado pelo deputado José Gaspar Lima, porta-voz da bancada socialista para este sector, e pretende elaborar, nos próximos meses, uma “radiografia” de toda a fileira das Pescas. Para isso, serão desenvolvidos contactos com as várias associações representativas do sector, com a indústria, entidades oficiais de fiscalização, representantes de departamentos científicos e entidades regionais, nacionais e europeias. Todo este trabalho pretende elencar os pontos fracos e fortes das Pescas nos Açores, com vista a determinar eventuais linhas orientadoras para o futuro deste importante sector económico e social do arquipélago. A elaboração de “relatórios sobre matérias de interesse regional” está prevista no artigo 11º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma figura que o Grupo Parlamentar do PS/Açores já utilizou, recentemente, para apresentar as conclusões do trabalho idêntico feito para a Agricultura. Dados recentes indicam que a Pesca absorve, aproximadamente, cinco por cento da população activa dos Açores e contribui em 3,6 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB) da Região. Em 2010, o volume de pesca ascendeu a cerca de 40 milhões de euros, contra os 28,6 milhões do ano anterior (aumento de 30 por cento). No ano passado, foram descarregadas cerca de 18 mil toneladas de pescado, mais 104 por cento do que em 2009, em parte devido à boa safra de tunídeos. Além de José Gaspar Lima, o grupo de trabalho do Grupo Parlamentar do PS é composto pelos deputados Lizuarte Machado, José do Rego, Nélia Amaral, Rogério Veiros, Benilde Oliveira e José Ávila. Recorde-se que, recentemente, a bancada socialista apresentou um Projecto de Resolução com o objectivo de aumentar o rendimento dos pescadores açorianos e, em simultâneo, de garantir uma maior sustentabilidade dos recursos piscícolas da nossa Região. Um dos pontos desta iniciativa legislativa pretende a valorização do pescado dos Açores e o consequente aumento do rendimento dos pescadores, através da abertura do capital social da empresa Espada Pescas às associações representativas dos profissionais da pesca. Além disso, o Projecto de Resolução propõe, também, o reforço das medidas de protecção à pequena pesca artesanal de cada ilha, de forma a melhorar a sustentabilidade dos recursos marinhos na zona entre a costa e as 6 milhas.