O líder do PS Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, questionou o Governo sobre a disponibilidade para realizar um estudo epidemiológico que permita avaliar os impactos da contaminação associada à Base das Lajes, na ilha Terceira, e para atribuir retroativos aos antigos trabalhadores cujas pensões foram penalizadas pelo fator de sustentabilidade.
Na audição ao Ministro da Defesa Nacional, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, o deputado socialista defendeu uma resposta articulada entre os ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e da Saúde para esclarecer as consequências da contaminação dos solos e aquíferos.
Referindo a deteção, em estudos recentes, de metais pesados em esqueletos humanos na zona da Praia da Vitória, Francisco César perguntou se o Governo está disponível para avançar com um estudo epidemiológico, “para se perceber verdadeiramente os impactos da contaminação dos solos na Base das Lajes, na ilha Terceira”.
O líder socialista sublinhou que esta preocupação é partilhada por diferentes forças políticas nos Açores, incluindo os partidos que apoiam o Governo da República. “O PS é a favor de consensos e acha que os principais partidos devem ter consenso sobre as matérias relacionadas com a Defesa Nacional. E nos Açores nós temos procurado fazer isso”, afirmou.
Francisco César abordou também a situação dos antigos trabalhadores da Base das Lajes que perderam o emprego e acederam a um regime especial de aposentação na sequência de um acordo internacional, tendo as suas pensões sido penalizadas, durante algum tempo, pela aplicação do fator de sustentabilidade.
“Fator de sustentabilidade esse que foi retirado por proposta do Partido Socialista, aqui na Assembleia da República”, recordou, salientando que a medida reuniu o consenso dos deputados.
Nesse sentido, o socialista questionou quanto à disponibilidade para reparar as penalizações anteriores, perguntando ao Ministro da Defesa Nacional se concorda “com a atribuição de retroativos aos trabalhadores aos quais foi aplicado o fator de sustentabilidade”.
