Berto Messias anuncia duas propostas legislativas na área das energias renováveis

PS Açores - 3 de março, 2011
O presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou, esta quinta-feira, a apresentação de uma iniciativa legislativa para que todos os edifícios públicos da Região fiquem obrigados a monitorizar os seus gastos energéticos e a apresentar os respectivos planos de poupança. Após uma reunião com a Administração da EDA, Berto Messias adiantou aos jornalistas que este Projecto de Decreto Legislativo Regional da bancada socialista vai dar entrada sexta-feira e prevê a monitorização dos gastos dos edifícios públicos, que terão, assim, a obrigação de divulgar estes resultados e os planos de poupança energética que vão implementar. Com esta iniciativa, o Grupo Parlamentar do PS/Açores “pretende que as entidades públicas sejam as primeiras a contribuírem e a darem o exemplo de boas práticas em termos energéticos”, explicou Berto Messias, após a reunião que serviu para os deputados ficarem a conhecer o trabalho da EDA em termos de energias renováveis. Além deste diploma, o Grupo Parlamentar socialista vai apresentar uma segunda iniciativa legislativa com alterações ao ProEnergia, um programa criado como vista a incentivar a produção de energia eléctrica e calorífica, essencialmente destinada ao auto-consumo, por parte das famílias e das empresas. “Com estas alterações ao ProEnergia vai ser possível garantir mais benefícios às famílias que recorram a este programa, que permite a utilização de energias renováveis, através, por exemplo, da utilização de painéis solares”, adiantou o líder parlamentar do PS/Açores. Berto Messias aproveitou, ainda, para realçar os 100 milhões de euros de investimento que a EDA prevê efectuar até 2015 na área das energias renováveis, que vai permitir que a parcela correspondente à produção com base em energias renováveis passe dos actuais 28% para cerca de 50% no total dos Açores.