Presidente do Governo considera cooperação “genuína e cúmplice” com República favorável à Autonomia

PS Açores - 14 de fevereiro, 2007
O presidente do Governo Regional dos Açores considerou, hoje, que "as autonomias insulares serão tão fortes quanto mais genuína e cúmplice for a cooperação entre os órgãos de governo próprio e os da República". "Por isso, com qualidade e rigor reconhecidos, os Açores têm feito o seu caminho valorizando esse relacionamento produtivo, embora sem nunca descurarem a defesa das suas competências, dos seus direitos e dos seus interesses", acrescentou Carlos César, ao discursar, na Horta, no acto de lançamento nacional do Cartão de Cidadão, prisidido pelo primeiro-ministro. Segundo o chefe do executivo açoriano, a cerimónia em causa, a que assistiram vários membros do Governo de José Sócrates, evidencia, aliás, que "é fácil desenvolver políticas, com benefícios para todos, congregando os vários níveis da administração quando se conjugam as vontades para o fazer". A escolha dos Açores para região-piloto de lançamento do Cartão de Cidadão, um documento de identificação que vai juntar os dados até agora constantes do bilhete de identidade e dos cartões do contribuinte, da segurança social de utente dos serviços de saúde e de eleitor, representa uma "prova de confiança" do Governo da República no processo em curso de modernização da Administração Regional, sublinhou. Carlos César considerou que tal opção só se tornou viável devido ao investimento realizado na Região para a criação das condições tecnológicas necessárias ao desenvolvimento do projecto que requer rapidez e segurança na recolha e transmissão de dados entre todas as ilhas e destas para o exterior. O Cartão de Cidadão vai ser disponibilizado em Fevereiro e Março no Faial, em Abril no Pico, Flores e Corvo, em Maio em S. Jorge, Graciosa e Terceira e, em Junho, em S. Miguel e Santa Maria - indicou. Além de sublinhar a importância do projecto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC/Açores) como instrumento de modernização da administração nesta área, revelou que, até final do ano, estarão em funcionamento, em todas as ilhas, 38 Postos de Atendimento ao Cidadão incluídos nesta rede. "Num esforço de investimento do Governo que, só no corrente ano, será superior a 1,5 milhões de euros, os Postos de Atendimento ao Cidadão vão permitir - de Santa Maria ao Corvo - que todos os residentes, sem necessidade de sair do seu concelho, obtenham o Passaporte Electrónico, o Cartão de Cidadão, ou qualquer outro documento da responsabilidade da Administração Regional, além de muitos outros produtos e facilidades", disse. O chefe do executivo detalhou, ainda, as várias iniciativas em curso para modernização da Administração Regional, lembrando, a propósito da escolha dos Açores para lançamento do Cartão de Cidadão, que foi um faialense, o então Presidente da República Manuel de Arriaga, que recebeu o Bilhete de Identidade n.º 1, emitido em 2 de Janeiro de 1914 pelo Ministério do Interior. GaCS/AP