Opinião

Habitação: a política tem de estar à altura dessa esperança

Há uma realidade que todos conhecemos, mas que alguns preferem não ver: cada vez mais pessoas trabalham e, ainda assim, chegam ao fim do mês sem dinheiro para a renda ou a prestação da casa.

Não podemos ignorar o jovem com emprego precário que continua em casa dos pais porque a renda é demasiado alta ou o banco lhe recusa crédito; a família que trabalha, mas corta na alimentação para pagar a renda; o idoso cuja reforma não chega para a casa e os medicamentos. Nem o estudante que pondera desistir por não conseguir pagar um quarto.

Com o custo de vida a subir, o Governo propõe ainda descongelar as propinas, tornando mais caro estudar. Valorizar os jovens exige dar-lhes condições para construir a sua vida.

A proposta da “Lei das Rendas” prevê, entre outras medidas, facilitar despejos. Passou na generalidade, em setembro, com os votos do PSD, CDS-PP e IL e a abstenção do Chega. Ainda não é lei e o Governo deve retirá-la, como o PS tem defendido.

Perante tantas dificuldades, o Governo escolhe medidas que aumentam a insegurança. Pede confiança aos jovens, mas propõe tornar mais caro estudar e mais fácil perder a casa. Tem de ouvir quem se manifesta por uma casa digna. Estamos ao lado dessas pessoas.

O PS já apresentou soluções: uma garantia pública voluntária no arrendamento acessível, em que o Estado paga ao senhorio as rendas em falta e recupera depois o valor junto do inquilino, sem lhe retirar direitos; recuperar casas vazias, também nas zonas rurais; aumentar o parque público com rendas ajustadas aos rendimentos; apoiar cooperativas e privados que construam a preços acessíveis, com juros bonificados e licenciamentos mais simples. É preciso planear com os municípios, conhecer as necessidades de cada lugar e garantir financiamento para além do PRR.

Quem trabalha, estuda e cuida dos seus tem de sentir que o seu esforço permite uma vida digna. Não é pedir demais querer uma casa, ficar perto da família ou regressar à terra onde se cresceu. Queremos que os jovens possam fazer planos, que as famílias deixem de perder o sono com a próxima renda e que quem trabalhou uma vida inteira possa envelhecer em paz.

A política tem de estar à altura dessa esperança.