Há sempre qualquer coisa de enganador no dia seguinte a uma grande festa.
Apagam-se as luzes, desmontam-se os palcos e desaparecem as fotografias. Depois chega a parte menos entusiasmante, é preciso arrumar a casa e pagar a conta.
Com o PRR acontece algo semelhante.
O Governo Regional anunciou o cumprimento integral do programa, com 918 milhões de euros de investimento nos Açores. São 725 milhões sob gestão regional e mais 193 milhões captados por empresas açorianas através de avisos nacionais, a tão propagandeada execução de 131%. Um resultado que deve ser reconhecido, com ou sem malabarismos de marcos e metas, e que exigiu, depois de um arranque atribulado, um esforço considerável de execução num prazo curto.
Mas não é essa discussão contabilística que mais me preocupa.
O verdadeiro teste ao PRR não terminou no dia 31 de agosto. Começou no dia seguinte.
Construímos casas, adquirimos equipamentos médicos, abrimos estradas, criámos sistemas digitais, respostas sociais, infraestruturas científicas e investimentos energéticos. Tudo necessário. Tudo importante.
Mas tudo terá de funcionar, e em alguns casos terá de continuar.
As casas precisarão de conservação e ainda são insuficientes. Os equipamentos médicos exigirão manutenção, consumíveis e profissionais. Os sistemas digitais precisarão de licenças e atualizações. As estradas continuarão a degradar-se e algumas necessitam de ser continuadas porque ficaram a meio do percurso. As novas infraestruturas sociais e científicas necessitarão de trabalhadores, energia, seguros e contratos de manutenção.
A Europa ajudou-nos a comprar e a construir. Não nos ofereceu um orçamento perpétuo para continuar, conservar e operar tudo o que foi feito.
Este será o desafio continuar e manter.
A parte do continuar, como é óbvio, não será na mesma escala, ainda não conhecemos o Orçamento Regional para 2027. Conhecemos apenas alguns sinais que apontam um investimento anual entre 600 e 700 milhões, sensivelmente metade de 2026.
Ao mesmo tempo, a Região assume que poderá perder 53 milhões de euros de receitas em 2027 e anuncia mais 40 milhões para a Saúde e mais 10 milhões para a Educação. Prevê ainda transformar 160 milhões de dívidas comerciais em dívida financeira em 2027 e mais 60 milhões em 2028.
Transformar dívida comercial em financeira pode permitir pagar mais depressa aos fornecedores. Mas a dívida não desaparece. Apenas muda de nome, de credor e de prazo.
É aqui que entra a parte empresarial.
Porque a sustentabilidade do investimento público também depende da riqueza que as empresas forem capazes de criar. E, neste campo, o balanço continua por fazer.
As empresas açorianas captaram cerca de 193 milhões de euros em avisos nacionais do PRR. Foram criados instrumentos de capitalização e disponibilizados 40 milhões através do IFIC-Açores, que recebeu 74 candidaturas representando mais de 252 milhões de euros de investimento proposto.
Revela algum dinamismo. Mas de candidatura a investimento realizado e a efetiva transformação económica é um caminho longo e demorado.
No Açores 2030, a área da competitividade, investigação e inovação tinha, no final de agosto, cerca de 174 milhões de euros de fundo aprovado. Contudo, estavam executados apenas 28 milhões e pagos pouco mais de 23 milhões.
Será que o dinheiro existe, ou está só na folha de excel? Será que a dificuldade está em fazê-lo chegar à economia ou o truque é parecer que é difícil.
Se queremos responder ao desafio de pós PRR é necessário dinamizar o sector económico regional. Modernizar empresas orientadas para o mercado local e fomentar empresas capazes de exportar, substituir importações, criar emprego qualificado, pagar melhores salários e fixar jovens.
Não precisamos apenas de mais investimento. Precisamos de melhor investimento.
Antes da aprovação do Orçamento de 2027, o Governo deveria apresentar um verdadeiro mapa do dia seguinte: o que ficou efetivamente concluído, o que está efetivamente a funcionar, o que ainda falta pagar e quanto custará anualmente manter cada investimento. E, do lado empresarial, quanto capital privado foi mobilizado, quanto investimento foi realmente executado e que impacto teve nas exportações, na produtividade, no emprego e nos salários.
Podemos discutir se o PRR executou 100%, 110% ou 131%.
Mas o número verdadeiramente importante será outro, quanto mais fortes ficaram os Açores quando o dinheiro do PRR acabou.
O dia 31 de agosto fechou um programa.
No dia 1 de setembro começou a conta.