Na próxima semana será debatido e votado, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Plano e o Orçamento para 2022. Os documentos em apreciação padecem de vários vícios. Uns formais e outros substantivos ou materiais. É sobre estes, pela sua importância para as famílias e empresas açorianas, que me debruçarei. Faço-o após ouvir o Senhor Presidente do Governo Regional, como é sua prática, não dizer nada quanto aos quesitos e refugiar-se em soundbytes. Desta feita, resumiu as pertinentes e inquietantes questões colocadas pelo Presidente do Partido Socialista, as quais estavam há vários dias sem resposta por parte do Executivo, a mero “ruído político” e a uma “tentativa de denegrir esta governação.” Ora bem, vamos a factos!

i. Ruído ou buraco de 495 milhões?
O Plano Regional para 2022 tem um valor de 799 milhões de euros, sendo que o PS tem fundadas reservas quanto à exequibilidade de 495 milhões de euros. O PS entende que estes quase 500 milhões de euros resultam de receitas inadvertida e erradamente tidas em conta pelo Governo. Em causa estão 170 milhões para recurso ao endividamento; 75 milhões de saldo de gerência; 35 milhões de transferências do Orçamento do Estado; 195 milhões de fundos comunitários e 20 milhões de receitas fiscais. O PS fez questão de explicar, detalhadamente, cada uma destas verbas. O Governo, em vez de esclarecer cabalmente cada item, veio, pela voz do Presidente, falar em ruído. Esclarecedor, certo?

ii. Ruído ou corte na Saúde?
Quem se der ao trabalho de comparar a anteproposta de Plano com a proposta entregue na Assembleia Regional, no que respeita à área da Saúde, irá verificar que há uma clara redução de verbas. Em concreto, a diferença são 75 milhões de euros. Confrontado o Executivo com tão significativo corte, o qual é para qualquer cidadão inexplicável face ao tempo atual e futuro, a resposta foi dada em dois momentos. Primeiro, através do PSD, olhando para trás. E, nos últimos dias, pelo Presidente do Governo. Ruído político, disse ele. Mais uma vez esclarecedor, certo?

iii. Ruído ou ausência de respostas para o futuro?
O PS entende que o tempo em que vivemos exige fazer diferente. Mudar paradigmas. Inovar. Criar respostas para o que aí vem. No fundo, implementar um modelo económico e social adaptado à realidade pandémica e pós pandémica. Isto implicar alterar, parcial ou totalmente, o rumo traçado pelos governos da responsabilidade do PS? Sim, claramente! O PS assume essa imperatividade. O Governo fala em ruído. Irónico, não? 
Atento o silêncio ensurdecedor quanto às questões muito concretas que o PS levantou, teremos de concluir, caso não surjam respostas também concretas, que o Plano e Orçamento para 2022 é um verdadeiro logro político. Poderá servir para enganar os partidos correligionários da “manta de retalhos”, mas garantidamente que falha onde não podia falhar. Os Açores mereciam um Orçamento credível, plenamente exequível e que traduzisse uma mensagem com políticas novas para vencermos os desafios do futuro. Mas o Governo de Bolieiro está (pré)ocupado é com a aritmética parlamentar!