Opinião

Confiança nos Açores

O Governo dos Açores ciente da complexidade do fenómeno da pobreza estabeleceu uma Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028. O grande objetivo desta Estratégia enfatiza a necessidade de melhorar, permanentemente, os chamados indicadores associados à taxa de risco de pobreza. Trata-se de continuarmos a convergir ou aproximar das médias nacional e europeia, melhorando a coesão nas nossas ilhas. Como se refere neste documento estratégico estabeleceram-se quatro prioridades: “Prioridade 1 - Assegurar a todas as crianças e jovens, desde o início de vida, um processo de desenvolvimento integral e inclusivo; Prioridade 2 - Reforçar a coesão social na Região; Prioridade 3 - Promover uma intervenção territorializada; Prioridade 4 - Garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na Região” (sic). Neste enquadramento, mobilizar coletivamente a sociedade açoriana significa avançar para ações multidimensionais com esforço e resiliência, de modo a esbater desigualdades. Porém, é útil sopesarmos alguns dados diacrónicos do processo autonómico. Nos Açores, há quem se sinta desconfortável e (de)limitado com os 20 anos de Governação social-democrata. Em vez de defenderem o seu tempo, incomodam-se com as estatísticas pós-1996. Acontece que elas são parcas nos primeiros anos da autonomia. No entanto, se é verdade, que em 1974 os Açores tinham graves problemas de pobreza, também é verdade que existe um conjunto de indicadores úteis para compreender o percurso deste fenómeno. O ponto de partida do Governo do PS em 1996 está refletido, por exemplo, em alguns factos: população empregada de 89 mil 900 pessoas e, em 2017, 112 mil 351 pessoas; complemento de pensão a idosos, inexistente em 1996, e que agora abrange 35 mil idosos. Outros apoios como ajuda à compra de medicamentos, remuneração complementar e rendimento social de inserção reforçam a coesão social. Estas políticas inclusivas são contrárias à aceitação acrítica da mendicidade de outrora. Para quem muito fala em convergência, em 1996, éramos a última região do país, no PIB per capita, com 6500 euros, em 2015, último ano divulgado pelo INE, eram 11.806 euros, enquanto a média nacional era de 11.658 euros. Reconhecendo que, mais do que o PIB, o índice de desenvolvimento humano (IDH) carece de atenção reforçada, convém recordar que as próprias medidas de austeridade, exageradas por Passos Coelho, fizeram regredir o desenvolvimento, aumentando a pobreza. Planear, decidir e agir traduzem vetores governativos, transversais, que também se devem estender ao combate à pobreza, sobretudo, na questão global da melhoria da redistribuição da riqueza. Contra as “depressões políticas” precisamos de contínua confiança nos Açores.