Opinião

E... há outro caminho!

Vivemos hoje em Portugal um tempo singular. Depois de um período de grande dificuldade, a esperança e a confiança, parecem regressar à vida dos Portugueses. Depois de quatro anos, de governação PSD/CDS, de agravamento sucessivo das desigualdades sociais, da economia e da vida dos portugueses, eis que começam a surgir, sinais de uma governação diferente, enquanto alternativa efetiva, ao caminho da austeridade. Em 2016, o défice das contas públicas foi de 2,1% do PIB! Não é possível ficar indiferente, a esta divulgação pelo Instituto Nacional de Estatística. Trata-se de um valor que abre caminho para a saída de Portugal do procedimento de défice excessivo, abaixo do valor de referência do pacto de estabilidade e crescimento, abaixo da meta estabelecida (2,5%), no processo de aplicação de sanções, por Portugal, superando mesmo, a estimativa divulgada, pelo próprio governo, que apontava o valor de 2,2% e sobretudo porque fica muito abaixo do valor de 3,1% registado em dezembro de 2015. A partir de Outubro de 2015, os sinais positivos começaram a registar-se, contudo poderia ser coincidência. Já no final de 2016, Portugal registava o maior PIB per capita de sempre, a economia crescia três vezes mais do que em finais de 2015, o investimento das empresas atingia o maior valor dos últimos cinco anos, os indicadores de confiança dos consumidores subiam, regressando a valores do ano 2000. Por mais que alguns não vissem, o XXI governo continuava a demonstrar que é possível seguir por um caminho diferente, com menos sacrifícios, com a economia a crescer mais, com o regresso do investimento, com subida das exportações, e mesmo assim baixando o défice, para os valores mais baixos da democracia portuguesa. Da Europa continuam a surgir posições contraditórias. Depois de ter aprovado o orçamento Português para 2016, apesar de exigir medidas suplementares, alguns organismo da UE continuam a sugerir que portugal deve corrigir o caminho, em sentido contrário, como se não acreditasse, nas suas próprias sugestões. Os resultados verificados, e agora divulgados pelo INE, mais uma vez, demonstram que é possível fazer diferente, que é possível reduzir a carga fiscal, devolver salários, aumentar a proteção social e mesmo assim apresentar bons resultados económicos. Esta Europa tem de ser corrigido. O sucesso destas políticas demonstra o erro dos que pretendem uma maior flexibilização das leis laborais e dos despedimentos, que associam melhores salários a redução da competitividade das empresas, que assumem os custos sociais como danos colaterais impossíveis de contornar, que estimulam a privatização cega das empresas públicas ou a sua concessão a privados, esquecendo a vida real das pessoas e das famílias. O XXI governo de Portugal está empenhado em demonstrar que é possível sair deste ciclo vicioso, de cortes e austeridade, quando as taxas de crescimento não sobem, em cima de mais cortes e da redução do estado social, anteriormente proposto como solução. Portugal tem demonstrado que é possível fazer diferente, contudo as dificuldades não desaparecem. O endividamento público mantem-se asfixiante, os problemas do sistema bancário ainda não foram debelados, e o investimento continua baixo apesar de se encontrar a crescer. Nos Açores, são visíveis os benefícios das políticas de combate à austeridade. É amplamente reconhecido o esforço das políticas regionais no sentido de atenuar os impactos da crise bem como de salvaguardar o rendimento das famílias, algumas vezes até com prejuízo do investimento público. Inclusive foram criados mecanismos de compensação da perda de rendimentos decorrente do contexto nacional associado a um aumento das ferramentas de proteção social, com o objetivo explícito de “não deixar ninguém para trás”. Em 2016 é conseguido um défice de 1,5% do PIB Regional, na linha dos valores, sempre inferiores a 2% registados nos últimos anos e, mais uma vez, aquém do alcançado para o País. A dívida pública situa-se abaixo dos 40% do PIB regional, que cresce na ordem dos 2%, a taxa de desemprego está nos 10,4%. São indicadores que se manifestam ainda mais favoráveis, relativamente ao País, reforçando sobretudo a confiança no caminho percorrido. E que…há mesmo, outro caminho!