Opinião

Irrecuperável

Numa das recentes iniciativas do PSD-Açores, o Deputado Duarte Freitas afirmou que era a favor dos chamados “programas ocupacionais do governo regional” e pretendia “melhorar” esta iniciativa governamental. Aparentemente Freitas pensará que as pessoas estão esquecidas do que ele próprio zurziu e criticou, no passado, sobre os programas que, nas suas próprias palavras, “só servem para esconder os números do desemprego nos Açores”. O eixo 9 do Programa Operacional Açores 2020, que define a aplicação dos fundos comunitários na Região até 2020, enquadra as políticas de Inclusão Social e Combate à Pobreza. Um dos objetivos das políticas desse eixo 9 é o de “aumentar o acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho e as competências de grupos em situação de particular desfavorecimento para a sua integração no mercado de trabalho”. Face ao objetivo descrito, uma das tipologias de ação é precisamente a de implementar “programas ocupacionais de âmbito local e ao serviço da comunidade”. É nesta lógica que surge a o programa ocupacional RECUPERAR. Não se trata de um emprego definitivo mas sim de um contrato com regras e disposições laborais que impõem uma remuneração justa. O RECUPERAR não foi concebido para iludir a estatística nem para ocultar a realidade. Foi criado como uma medida excecional num contexto de emergência social e por uma questão de dignidade humana. Os critérios de candidatura só aceitam pessoas desempregadas e sem qualquer fonte de rendimento - o candidato típico é uma pessoa inscrita nas Agencias de Emprego como período de atribuição do subsídio de desemprego já expirado. O RECUPERAR proporciona uma oportunidade ocupacional, refaz a vida das famílias, promove a integração social de pessoas em contexto de pobreza e reduz os riscos de exclusão. Foi necessário aproximarem-se eleições regionais para Duarte Freitas mudar de opinião. O que era mau passou a ser bom. É uma evolução suspeita. O recente apoio entusiástico não dissolve as duras críticas do passado. Freitas devia mudar de disco e partir para outro tema. No caso do programa RECUPERAR a sua coerência é irrecuperável.