Opinião

Discriminação

Na última Assembleia Municipal de Ponta Delgada foram realizadas críticas ao Governo Regional por supostamente este descriminar positivamente, através de apoios financeiros, as freguesias lideradas por executivos do PS em detrimento das freguesias geridas pelo PSD. A Câmara Municipal foi a primeira a instituir uma discriminação nas verbas transferidas pelo município para as 24 freguesias do concelho. A Câmara substituiu uma transferência anual e de idêntico valor para todas as freguesias por transferências em duodécimos, com base num critério que discrimina a área, a população, a orografia e a ruralidade. Em Ponta Delgada, as Juntas de Freguesia do PSD são favorecidas pelas diversas intervenções diretas realizadas pelos serviços da Câmara. As juntas do PSD têm acesso privilegiado a homens, máquinas e apoio logístico. E gozam ainda de acesso diferenciado aos membros da Câmara para poderem resolver problemas jurídicos e administrativos. No rescaldo das intempéries de dezembro, a Câmara favoreceu as juntas do PSD. Primeiro limpou e repôs a normalidade nas freguesias do PSD. Quase todas as do PS ficaram para o fim e muitas das intervenções deixaram no local montes de entulho, o que obrigou os autarcas do PS a mobilizar meios para completar os trabalhos de limpeza. A acusação de “discriminação” feita ao Governo é referente a uma única Direção Regional. E o que dizer dos vultuosos apoios a problemas de Habitação degradada? E aos apoios governamentais na área social, de formação, de educação e de emprego? E os subsídios atribuídos na área cultural para filarmónicas, grupos de folclore e de cantares? E os diversos apoios prestados pelo Governo ao associativismo juvenil e desportivo? Os autarcas do PSD em Ponta Delgada têm direito a manifestar as suas preocupações. Não podem é confundir a árvore com a floresta, nem esquecer que estão a considerar uma janela temporal. No final do mandato autárquico, será possível avaliar a totalidade dos apoios de todos os departamentos do Governo a todas as freguesias de Ponta Delgada. Nessa altura, se saberá se realmente houve discriminação ou se o que esteve em causa foram apoios diferentes para realidades socioeconómicas e territoriais distintas.