Opinião

Concertação nas Pescas

Afinal as nossas mães não tinha razão quando nos diziam que o mar estava cheio de peixe. Em 5 anos, entre 2011 e 2015, a tonelagem de pescado descarregado nas lotas açorianas decresceu 53% e o valor gerado pelas vendas em lota diminuiu 34%. O setor das pescas atravessa grandes dificuldades na Região por escassez de peixe. A gigantesca área de Zona Económica Exclusiva dos Açores (ZEE) não possui uma plataforma continental, o que impede uma rápida reposição do stock de pescado capturado. Apenas 1,9% da área total da ZEE é constituída por profundidades com menos de 600 metros. 17,7% tem profundidades situadas entre os 600 e os 1500 metros. A restante área, 80,4%, tem profundidades superiores, com cotas abissais. No que respeita à Pesca, a nossa ZEE resume-se a muita água, pouco peixe – embora com diversas espécies de grande valor comercial - e a zonas de pesca frágeis. A profundidade dos fundos marinhos é determinante na caracterização da pesca e da sua sustentabilidade ambiental. A pesca de peixes migratórios – como os atuns – é difícil de gerir porque são espécies capturadas por frotas de vários países em diferentes zonas do Oceano. Já na pesca de demersais – os peixes de fundo – a Região tem a possibilidade de regular a sustentabilidade da atividade, embora no quadro dos regulamentos da UE. A pesca nos Açores, para ser sustentável, deve ser fortemente regulada. Não está em causa os grandes investimentos que a Região já realizou em infraestruturas, portos, lotas, casas de aprestos e equipamentos. Nem mesmo a grande modernização e redimensionamento da frota pesqueira. O grande desafio atual é ao nível da gestão das Pescas, nomeadamente na regulação da atividade. É necessário, entre várias medidas, aumentar as zonas de pesca protegidas, reduzir quotas de algumas espécies, proceder a paragens biológicas e,em algumas ilhas, abater embarcações. A sustentabilidade do Setor exige um grande esforço de concertação. Governo e parceiros têm de gerar os consensos necessários para assegurar o futuro de um dos setores mais importantes da nossa economia.