Opinião

O novo estatuto da carreira docente

Hoje, a profissão docente é cada vez mais exigente a diversos níveis. O escrutínio sobre a atividade docente é maior; o processo de aprendizagem, embora não diminua o papel do professor, coloca-o numa dimensão diferente, onde o aluno assume maior centralidade; ou a multiplicidade de tarefas que tem de assumir aos mais diversos níveis levam a que seja exigido mais de si, na articulação transversal entre as diversas estruturas existentes dentro e fora da escola. É por isso que, para termos um sistema de ensino credível e respeitado, é necessário uma classe docente respeitada. O respeito pela classe docente ganha-se dia a dia pelo trabalho individual de cada um e que é responsabilidade do próprio, mas ganha-se certamente se for dado ao docente um estatuto que zele por esse respeito e reconhecimento. Nesse âmbito, o Parlamento dos Açores aprovou, na passada semana, o novo Estatuto da Carreira Docente. Este novo Estatuto introduz várias novidades que nos permitem ter uma carreira de professor mais valorizada na Região do que no resto do País. Por exemplo, não prevê quotas para efeitos de progressão, não contempla a “ameaça da requalificação” e não admite a obrigatoriedade de uma prova de ingresso, entre outras inovações. Se perguntarmos a muitos políticos qual é a sua principal prioridade, a esmagadora maioria responderá que é a criação de emprego. Certamente que sim. Eu próprio já o disse por várias vezes. Mas está intimamente ligada à concretização desta prioridade, a importância que damos à educação. Melhor educação será sempre um contributo relevante para mais empregabilidade e emprego mais sustentável. São os índices de qualificação e de sucesso educativo que diferenciam as sociedades modernas e mais desenvolvidas. Neste âmbito, o professor tem um papel determinante. Mas não é o único. A chave para essas melhorias e para a evolução que todos desejamos estará sempre na conjugação entre família, professor e aluno, enquanto três arestas de um triângulo equilátero. O Estatuto agora aprovado é um importante contributo para esse caminho.