Opinião

Um exemplo vindo da Terceira

A cada eleição autárquica, um dos temas incontornáveis das campanhas eleitorais é a necessidade de melhorar e reforçar a cooperação. Todos os presidentes de câmara dos Açores são eleitos abordando diversas vezes esse tema. Apesar da abordagem obrigatória nas campanhas autárquicas, a concretização da ideia varia muito. Para uns a cooperação significa maior proximidade entre as câmaras municipais e as juntas de freguesia. Para outros a cooperação é sobretudo entre as câmaras e as associações e forças vivas do concelho. No entanto, para a maioria dos autarcas o conceito significa a disponibilidade para estreitar relações com o Governo Regional – um aspeto apelativo mas muito limitado pelo ordenamento legal em vigor no nosso País. Porém, na Região, a cooperação que tem faltado aos nossos municípios é a que diz respeito à parceria entre câmaras municipais da mesma ilha. Este deficit é notório nas áreas do planeamento do desenvolvimento, no ordenamento do território, na partilha de infraestruturas e na prestação de diversos serviços. O novo enquadramento dos fundos comunitários até 2020, e no qual os municípios terão acesso para financiar os seus investimentos, impõe uma abordagem diferente da do passado. O novo paradigma europeu é muito exigente na avaliação do cumprimento de objetivos. É mais dirigido para o desenvolvimento social e económico e menos para a componente infraestrutural desse processo. O que obriga a uma maior cooperação entre os municípios e a uma maior partilha de serviços e de equipamentos. Perante estas alterações, quem não perdeu tempo foram os presidentes das câmaras municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória. Os dois municípios da Terceira decidiram unir-se na tomada de decisões estratégicas para o futuro da ilha. As duas autarquias estão a elaborar em conjunto um Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território para aproveitar todas as potencialidades da ilha e colocar a visão integrada acima da soma dos dois concelhos. É um bom exemplo que deve ser seguido por outros autarcas.