Estamos em época carnavalesca. Saem foliões à rua, passeiam-se as crianças com trajes que lhes permitem ser heróis e princesas por um dia. O espírito do Carnaval fez-se sentir também em alguns dos últimos debates da Assembleia Legislativa da passada semana. Se no Carnaval é suposto ninguém levar a mal houve quem, no Parlamento açoriano se imbuísse total e indevidamente do espírito do deus Momo e brincasse com coisas sérias. Numa sessão plenária com alguns “episódios”, uns houve que fizeram jus à época em que estamos, por só poderem ser uma piada (e de mau gosto, por sinal). Este episódio específico sobre o qual me debruço hoje nada mais poderia ter sido do que uma zombaria do papel que a Assembleia Legislativa deve ter e daquele que os deputados devem desempenhar, eleitos pelo povo que são. Aproximando-se o final da sessão plenária de fevereiro o PSD apresentou uma mui badalada proposta para a redução de impostos nos Açores. De tanta pompa e circunstância, com destaques no jornal e muita expectativa envolvida, eis que surge o tão afamado e misterioso projeto de resolução que traria a solução milagrosa para a descida de impostos nos Açores. Num verdadeiro momento de estupefação, verificamos que o que a receita que o PSD propunha que a Assembleia Legislativa recomendasse ao Governo Regional para baixar impostos era…que o Governo Regional baixasse impostos. Mais nada. Zero. Depois de impedir que, na República, se facultasse a possibilidade da reposição das transferências do Estado para a Região de modo a que, efetivamente, a Região e todos os açorianos não ficassem a perder com esta descida de impostos, o PSD vem agora propor uma clara nulidade para resolver a questão. E ainda criticaram quem faz por encontrar soluções e consensos em torno desta matéria. Só podiam mesmo estar a brincar e a querer armar folclore em torno de coisas sérias, transformando-as em propostas no mínimo risíveis e vazias de qualquer conteúdo. Mais disseram ainda que a reposição do diferencial fiscal resultava da correção de uma injustiça no Orçamento de Estado de 2015. Oh senhores, e as transferências do Estado? E aquilo que é nosso e ficou por lá? Não interessa? Esqueceram-se? A propositura é um direito que assiste aos deputados. Mas o que não se pode compreender é que o utilizem para apresentar propostas que não significam nada e que não representam qualquer resultado prático. Menos se compreende ainda que a rejeição dessas propostas, perfeitamente compreensível, não seja entendida como a única postura a adotar. Por mais que se compreenda que o PSD está neste momento a passar por uma fase eleitoral e que há coisas que o candidato acha que lhe ficam bem dizer, há comportamentos irresponsáveis que não merecem que com eles se compactue, já que rasgam um consenso necessário e incontornável em redor da questão da redução de impostos na Região. Os impostos nos Açores irão baixar. Não porque o PSD tenha vindo dizer ao Governo Regional que tem que o fazer mas porque o Governo Regional sabe que tem competência, tendo já admitido e anunciado que agirá de acordo com a mesma, para bem dos Açorianos. Isto significa dizer que o fará de forma responsável, tendo ouvido os partidos e os parceiros sociais para o efeito, de forma a criar uma solução viável e que não prejudique ninguém. Há quem ache que se pode ludibriar e brincar com os Açorianos. É Carnaval. Mas nem todas as brincadeiras se justificam.